Gustavo Sampaio clama por Código de Conduta urgente para fortalecer o STF e a democracia no Brasil
Gustavo Sampaio defende a criação urgente de um Código de Conduta para o STF, destacando sua importância para a democracia e a imagem da corte.
Advogado Defende Código de Conduta para o STF
O advogado constitucionalista Gustavo Sampaio enfatizou a urgência da criação de um Código de Conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à CNN Brasil, ele argumentou que essa medida é fundamental para fortalecer a democracia no Brasil e aprimorar a imagem da instituição.
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Sampaio observou que o Brasil adota um modelo de controle do Poder Judiciário centralizado em Brasília, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecido pela Emenda Constitucional 45 de 2004. Este órgão possui poder de fiscalização e sanção sobre mais de 18 mil magistrados, abrangendo desde a primeira instância até os tribunais superiores, exceto os ministros do STF.
Resistência e Necessidade de Limites
O advogado afirmou: “O Código de Conduta para o Supremo Tribunal Federal precisa vir”, destacando a resistência existente dentro da própria corte. No entanto, ele acredita que a pressão por limites tende a aumentar, considerando essa medida benéfica para o sistema judiciário brasileiro.
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Exemplos Internacionais
Sampaio citou exemplos de outros países, como os Estados Unidos, que já implementaram um Código de Conduta. Ele também mencionou a Alemanha, que possui um avançado Código de Conduta para os magistrados da sua Corte Constitucional Federal. Segundo ele, a adoção dessas regras ajudaria a conferir maior legitimidade e credibilidade ao STF.
O advogado ressaltou que a proposta tem o apoio do ministro Edson Fachin e concluiu que “certamente um bom código de conduta fará bem à democracia brasileira e à imagem da própria Suprema Corte do país”.
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Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
