Guilherme Boulos critica proposta de transição na jornada de trabalho e defende mudanças imediatas
Governo se opõe a transição na jornada de trabalho, afirma Boulos
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, declarou nesta quarta-feira (13) que o governo é contra qualquer forma de transição para a redução da jornada de trabalho. Segundo ele, essa transição seria uma maneira de adiar a mudança.
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Durante uma audiência na Câmara sobre o fim da escala 6×1, Boulos ressaltou que não há justificativa para definir compensações financeiras como contrapartida para as empresas. “Quando se aprova isenção fiscal para grandes empresários no Parlamento, isso passa a valer imediatamente.
Ninguém fala em transição […] Por que, na hora de defender o trabalhador, é necessário estabelecer 2, 5 ou 10 anos de transição? Somos contra qualquer medida desse tipo”, afirmou.
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Representantes do setor produtivo têm solicitado uma regra de transição, temendo prejuízos econômicos devido ao aumento dos custos de produção e serviços. Contudo, o tema ainda carece de consenso. O entendimento atual é que a PEC deve reduzir as 44 horas semanais de trabalho para 40 horas, com dois dias de folga, sem diminuição salarial. “Não deve haver transição.
Nosso governo não apoia nenhum tipo de transição para implementar a escala 5×2 e a redução para 40 horas semanais”, declarou Boulos aos jornalistas ao chegar à Câmara.
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Críticas ao “terrorismo patronal“
Durante a reunião, Boulos criticou o que chamou de “terrorismo patronal” e o argumento de que benefícios aos trabalhadores resultariam em retrocessos para os empresários. Ele defendeu que a alteração na jornada proporcionará mais qualidade de vida aos profissionais e, consequentemente, aumentará a produtividade. “No último ano, registramos um recorde de 470 mil afastamentos de trabalho no Brasil devido a problemas de saúde mental relacionados à exaustão.
Como resolveremos o problema da produtividade no Brasil? Com investimento em inovação, ciência e tecnologia. O maquinário industrial do país está obsoleto”, afirmou.
O ministro também destacou que, ao proporcionar mais tempo livre ao trabalhador, há uma oportunidade para estimular a qualificação da força de trabalho. Ele mencionou exemplos de outros países, como Alemanha, França e Islândia, onde a redução da jornada foi considerada positiva.
No Brasil, um estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) realizado em 2024 com 19 empresas revelou que 72% das participantes notaram aumento na receita após a redução da jornada.
Projeto do governo e tramitação no Congresso
Conforme noticiado, o Executivo e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão trabalhando em um projeto de lei que trará “adequações” e abordará casos específicos de setores com jornadas diferenciadas. A proposta de emenda à Constituição estabelecerá um regramento geral.
Boulos afirmou que o projeto foi enviado pelo governo para evitar que a discussão ficasse estagnada no Congresso. O texto tramita com urgência constitucional, o que implica um prazo de 45 dias para votação em cada Casa legislativa, e poderá trancar a pauta da Câmara a partir de 30 de maio.
“Existem aspectos que podem ser alterados na Constituição, como os três pontos essenciais para nós: a redução para 40 horas, o fim da 6×1 com dois dias de descanso, sem redução salarial. Isso pode ser feito por meio de uma PEC […] Há setores específicos em que não faz sentido incluir a regulamentação de uma categoria na Constituição”, concluiu Boulos aos jornalistas.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
