Guajajara critica aprovação do licenciamento ambiental, afirma que a Câmara atacou a legislação

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajará, criticou, na quinta-feira (17), a aprovação do projeto de lei que altera as regras para emissão de licenciamento ambiental no país.

Para ela, a Câmara “atacou a legislação ambiental brasileira e demonstrou seu descaso com o futuro”.

Nossos parlamentares ilustram, no ano em que recebemos a COP, um exemplo que não se deve seguir ao mundo.

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A última madrugada deve ser lembrada como o momento em que a Câmara dos Deputados atacou a legislação ambiental brasileira e demonstrou seu descaso com o futuro. No ano em que receberemos a COP, nossos parlamentares mostram qual exemplo não se dá ao mundo.

Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) 17 de julho de 2025

Aprovação

Com 267 votos a favor e 116 contra, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto, que define regras gerais para o licenciamento em todo o território nacional, além de instituir novos tipos de licenças, incluindo a Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser aplicada mesmo em casos de empreendimentos com grande potencial de impacto ambiental.

A votação final ocorreu às 1h53. O relator da proposta, deputado Zé Vitor (PL-MG), incluiu 31 emendas do Senado ao texto já aprovado. O texto agora tramita para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na reunião, os deputados que apoiavam a proposta destacaram a relevância da desburocratização e da padronização do licenciamento para liberar investimentos públicos e privados. Já os parlamentares que se opunham ao texto argumentaram que a medida pode favorecer desastres, como os que ocorreram em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.

Recessos Estruturais

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima também, por meio de sua rede social, criticou a aprovação do texto.

Para ela, o texto “prejudica de forma irreparável um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país” e representa “retrocessos estruturais”.

Fonte por: CNN Brasil