Governo Simões Acusa Quilombolas de Mortes e Ignora Consulta Vital no Rodoanel
Governo Simões sob ataque! Comunidades quilombolas denunciam intimidações e buscam consulta urgente para obra do Rodoanel. Críticas duras contra governador!
Povos Tradicionais Denunciam Intimidações e Buscam Consulta para Obra do Rodoanel
A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo – emitiu uma nota pública, expressando sérias preocupações com as ações do governador Mateus Simões (PSD) em relação à construção do Rodoanel Metropolitano.
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A entidade alega sofrer intimidações por parte do novo chefe do Executivo mineiro, que tem adotado uma postura que, segundo a N’Golo, visa desrespeitar os direitos dos povos tradicionais e a legislação vigente.
Nos últimos meses, Simões tem realizado diversas entrevistas à imprensa, onde assume a responsabilidade pelo atraso no início das obras do Rodoanel, atribuindo a falha à entidade quilombola. A obra, que corta a Bacia Hidrográfica da Vargem das Flores, um importante manancial para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, impacta potencialmente 137 comunidades.
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A Justiça, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), já determinou a obrigatoriedade de consulta livre, prévia, informada e de boa-fé às comunidades afetadas, o que, na visão da N’Golo, é um claro desrespeito às declarações do governador.
Críticas e Acusações Contra o Governador
A federação quilombola considera as falas de Simões como um ato de racismo contra as pessoas quilombolas e uma incitação à discriminação contra as comunidades tradicionais. O político, que é pré-candidato à reeleição, teria responsabilizado os quilombolas por mortes no trânsito do Anel Rodoviário, gerando um clima de ódio e preconceito.
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A N’Golo argumenta que o comportamento do governador é característico de indivíduos que buscam culpar terceiros por seus próprios erros e fracassos.
Consulta Livre e a Convenção 169 da OIT
O direito dos povos tradicionais à consulta livre, prévia e informada é assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Essa medida visa garantir que os povos tenham a oportunidade de opinar sobre empreendimentos que possam afetar seus modos de vida.
A insistência do governo de Minas em iniciar as obras sem garantir o processo de consulta, segundo a N’Golo, demonstra o desconhecimento da gestão de Simões sobre a legislação internacional.
Condições para a Construção do Empreendimento
A N’Golo apresentou quatro condições para a construção do Rodoanel: a garantia de consulta aos 137 povos e comunidades tradicionais, a realização da consulta pelas entidades competentes (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e Ministério da Igualdade Racial), a alteração do traçado do Rodoanel para contornar a região de Vargem das Flores e a proteção dos locais considerados sagrados e dos recursos hídricos.
O governador Simões se retirou da audiência de conciliação, alegando que a consulta seria realizada apenas com 12 das mais de 130 comunidades mapeadas, e que o traçado proposto permaneceria inalterado.
Denúncia e Ações Futuras da N’Golo
Diante do impasse, a federação informou que irá representar criminalmente contra Mateus Simões, ajuizar uma ação civil pública para retirar das falas do governador as referências aos quilombolas e continuar exigindo a consulta livre, prévia, informada e de boa-fé aos povos impactados pelo Rodoanel Metropolitano.
A N’Golo denuncia a postura do governador como um ato de má-fé e de hostilidade contra as comunidades quilombolas.
Conclusão
A situação envolvendo a construção do Rodoanel Metropolitano expõe um conflito entre os interesses do desenvolvimento de infraestrutura e os direitos dos povos tradicionais, especialmente dos quilombolas, que dependem da Vargem das Flores para sua subsistência e para a prática de seus rituais religiosos.
A N’Golo busca garantir que o processo de consulta seja realizado de forma efetiva e que os impactos da obra sejam minimizados, protegendo o meio ambiente e os direitos das comunidades locais.