Governo PT/PCdoB/PV protocola ação no STF contra polêmica PL da Dosimetria
Governo PT/PCdoB/PV se mobiliza e anuncia ação no STF contra o polêmico Projeto de Lei da Dosimetria. Entenda os detalhes dessa disputa judicial!
Governo PT/PCdoB/PV Anuncia Ação no STF Contra PL da Dosimetria
Nesta sexta-feira (8), a federação composta pelos partidos PT, PCdoB e PV informou que irá protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Projeto de Lei da Dosimetria. A federação alega que questionará, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a aprovação do projeto que propõe a redução das penas para aqueles condenados em decorrência dos eventos de 8 de Janeiro.
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Além do grupo governista, a federação formada pelos partidos Psol e Rede também já havia ingressado com uma ADI no STF, solicitando a anulação do referido Projeto de Lei.
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