Governo planeja isenção de impostos e crédito para salvar aviação de crise? Saiba mais!
Governo brasileiro planeja isenção de impostos e crédito para aviação. Saiba como medidas de Tomé Franca podem frear alta em passagens!
Medidas Governamentais Buscam Mitigar Impactos da Crise dos Combustíveis na Aviação
O governo brasileiro está desenvolvendo estudos para implementar medidas de apoio ao setor aéreo. Segundo Tomé Franca, novo ministro de Portos e Aeroportos, a estratégia visa eliminar impostos sobre o querosene de aviação, em um cenário global de alta nos preços dos combustíveis.
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Economistas alertam que o aumento dos custos pode elevar os valores das passagens aéreas em até 20%. Diante disso, o Ministério de Portos e Aeroportos elaborou um plano para a Fazenda.
Propostas de Redução de Encargos e Apoio Financeiro
O plano sugere a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre o querosene de aviação. Este combustível representa uma parcela significativa dos gastos das companhias, chegando a cerca de 45%.
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Adicionalmente, a pasta planeja disponibilizar linhas de crédito de até R$ 400 milhões para companhias aéreas, por meio do Banco do Brasil. A expectativa é que esses recursos sejam repassados até o final deste ano.
Ajustes em Tarifas e Operações Governamentais
Outra iniciativa prevista é o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea devidas à Força Aérea Brasileira (FAB). A FAB, por sua vez, precisa quitar uma taxa referente ao uso do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab).
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“Essa medida visa preservar a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado”, declarou a Petrobras em nota oficial.
Contexto Econômico e Preocupações com o Abastecimento
As ações ocorrem em um contexto de intervenções governamentais, como a oferta de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Esse valor seria dividido, com R$ 0,60 pagos pela União e a outra metade pelos governos estaduais.
O cenário de incerteza foi acentuado após os ataques dos Estados Unidos ao Irã, gerando preocupações no mercado petroleiro. O fechamento do Estreito de Ormuz, rota de 20% do petróleo mundial, foi o principal estopim.
Fiscalização e Impacto nos Preços
O governo instalou um órgão em 9 de março, envolvendo ANP, Ministério da Justiça e agentes de abastecimento nacional. O objetivo é fiscalizar distribuidoras que praticam preços abusivos, aproveitando-se da crise no Oriente Médio.
Após os ataques, as distribuidoras começaram a levantar a possibilidade de redução no fornecimento e, simultaneamente, o aumento dos preços. O barril de petróleo saltou de aproximadamente US$ 60 para mais de US$ 100 no último mês.
Aumento Histórico do Querosene de Aviação
A Petrobras havia anunciado um reajuste no querosene de aviação, elevando o preço em 53% a 56% para as distribuidoras, e também implementou um parcelamento para amenizar o impacto. As formas de venda incluem a Livre para Armazém (LPA) e a Entrega no Tanque Marítimo (ETM).
Os preços do QAV no Brasil tiveram uma escalada notável nos últimos anos. Em 2012, o custo do litro era de R$ 1,62, enquanto hoje o valor atinge R$ 5,38.