Os ministérios da Saúde e das Cidades sofreram o maior impacto com o congelamento no Orçamento de 2025. As duas pastas concentram R$ 10,7 bilhões do total de R$ 31,3 bilhões bloqueados ou contingenciados. A distribuição da contenção por órgão foi divulgada nesta sexta-feira (30.mai.2025) em um decreto no DOU (Diário Oficial da União).

O anúncio do congelamento da verba na Saúde ocorre no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o programa “Agora Tem Especialistas”, com a garantia de que haverá redução das filas para consultas especializadas. Os ministérios terão até 5 dias úteis para indicar as ações que receberão a redução de verbas.

O congelamento impactou a maioria dos 31 ministérios do governo Lula. Os mais afetados foram:

Ministério da Saúde: R$ 5,9 bilhões

Ministério das Cidades: R$ 4,8 bilhões

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Ministério da Defesa: R$ 2,6 bilhões

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em 22 de maio, o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas discricionárias. Deste montante, R$ 10,6 bilhões serão bloqueados e R$ 20,7 bilhões ficarão contingenciados.

Apesar das distinções técnicas entre bloqueio e contingenciamento, ambos os instrumentos suspendem temporariamente a realização de gastos não obrigatórios. Esses recursos são geralmente aplicados em investimentos, manutenção do patrimônio público, pesquisas científicas e outras áreas estratégicas.

A Lei Orçamentária Anual, sancionada em abril de 2025, contemplava R$ 221,1 bilhões em despesas discricionárias. A cada bimestre, o governo revisava as projeções de arrecadação e gastos públicos, divulgando os novos parâmetros no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

É possível frear os gastos em duas abordagens:

Devido à greve dos servidores públicos da Receita Federal, a divulgação de quaisquer relatórios mensais com os dados de arrecadação não ocorreu em 2025. Uma porção das informações pode ser encontrada no relatório do Tesouro Nacional, que indicou um superávit primário de R$ 55,95 bilhões no 1º trimestre de 2025, o melhor resultado desde 2022.

O governo federal busca a meta fiscal de déficit zero, similarmente a 2024. A tolerância para 2025 é de até R$ 30,9 bilhões de saldo negativo, equivalente a 0,25% do PIB.

Em 2024, o déficit primário das contas públicas foi de R$ 11 bilhões, dentro da faixa estabelecida na meta fiscal. Excluídos do cálculo estavam os gastos com a reconstrução do Rio Grande do Sul e os incêndios no país, o que elevaria o saldo negativo para R$ 44 bilhões. O teto do ano anterior era de um déficit de até R$ 28,8 bilhões.

Fonte por: Poder 360