Governo Lula propõe usar receita do petróleo para conter alta dos combustíveis em ano eleitoral

Governo Lula busca utilizar receita do petróleo para combustíveis

Em meio à pressão provocada pela alta dos combustíveis e ao calendário eleitoral, o governo federal está implementando medidas para mitigar o impacto dos preços dos combustíveis, especialmente em decorrência da guerra no Oriente Médio. A nova iniciativa visa aliviar os custos dos combustíveis em períodos de forte alta do petróleo no mercado internacional, com o objetivo de proteger o poder aquisitivo das famílias brasileiras.

A proposta, considerada preventiva pelo governo, reflete a avaliação de que o país não deve suportar integralmente os efeitos do conflito. A alta dos combustíveis é uma das principais preocupações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente em um cenário de endividamento elevado das famílias.

Essa situação se insere em um contexto mais amplo de preocupação com a inflação e o custo de vida, temas que ganham relevância em anos eleitorais.

Medidas propostas e tramitação

Nesta quinta-feira (23), a equipe econômica anunciou um projeto que visa utilizar a receita do petróleo para reduzir o preço dos combustíveis enquanto o conflito perdurar. O texto já foi protocolado na Câmara dos Deputados, sob a autoria do líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

A proposta autoriza a redução parcial de tributos, como a Cide e o PIS/Cofins, sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel, quando houver um aumento extraordinário da receita devido à alta nos preços do petróleo.

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As reduções tributárias seriam proporcionais ao valor adicional arrecadado e poderiam ser implementadas por meio de um decreto presidencial. Contudo, a queda nos tributos não será imediata, e ainda não há uma definição clara sobre o quanto cada tributo será reduzido ou o impacto final no preço ao consumidor.

A equipe econômica assegura que a proposta mantém a neutralidade fiscal, sem comprometer a meta de superávit de 0,25% do PIB.

Expectativas e alinhamento político

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende que a medida é responsável fiscalmente e pode ajudar a atenuar os efeitos da guerra sobre a população. A proposta é temporária e será monitorada continuamente, com o compromisso de preservar o equilíbrio fiscal.

O governo estima um prazo inicial de cerca de dois meses para a implementação, embora a duração do conflito internacional permaneça incerta.

Essa proposta se junta a outras iniciativas já anunciadas, como subvenções para óleo diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, além de linhas de crédito para companhias aéreas brasileiras. O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a cúpula do Congresso está alinhada com a proposta, e o governo buscará aprovar um regime de urgência para acelerar sua tramitação.

Recentemente, Guimarães defendeu ações para “salvar” a economia popular, uma posição que contrasta com a abordagem da equipe econômica.

Paralelamente, a equipe econômica enviou ao presidente Lula o despacho final de uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, com expectativa de anúncio até a próxima semana.