Governo Lula defende redução de benefícios fiscais

Os ministros dos Transportes, Renan Filho, e das Cidades, Jader Filho, argumentaram na sexta-feira (6.jun.2025) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve implementar um ajuste linear na concessão de benefícios tributários, visando eliminar distorções e otimizar os gastos públicos. Eles estiveram presentes no 4º Fórum Esfera, um evento organizado pela Esfera Brasil em Guarujá (SP).

Reduzir os gastos tributários neste momento é fundamental para auxiliar na trajetória de estabilidade fiscal do Brasil. O Brasil apresenta indicadores macroeconômicos positivos, a economia está bem atualmente, mas é necessário ter um crescimento sustentável, afirmou Renan Filho. O ministro ressaltou que o momento é oportuno para realizar alterações no setor devido ao bom desempenho da economia do país.

Jader Filho declarou que o Brasil enfrenta uma distorção, visto que a maior parte dos benefícios é direcionada para favorecer empresas e não setores importantes para o desenvolvimento do país. “A sociedade não pode admitir que um setor receba um benefício sem que haja uma justificativa clara. É preciso avaliar o que interessa à sociedade como um todo, e não o que interessa a cada um”, afirmou.

Renan Filho argumentou que é necessário definir prazos para a avaliação dos benefícios, visto que alguns não alcançam seus objetivos. “Assim como é preciso avaliar políticas públicas, estabelecer metas, aprimorar a governança e avaliar o gasto tributário”, declarou.

A extinção de benefícios fiscais figura na agenda do debate entre o governo e o Congresso. Trata-se de uma das alternativas contempladas no pacote de medidas que visam equilibrar o recuo na elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A revisão e o encerramento dos incentivos fiscais, contudo, entrarão em vigor a partir de 2026. Os ministros acreditam que se configuram como parte de um conjunto de ações estruturais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordará o assunto com líderes de partidos da Câmara e do Senado no domingo (8 de jun), em Brasília. O objetivo é encontrar uma solução para que o decreto que determinou o aumento do IOF não seja rejeitado pelo Congresso.

Durante o evento, Renan abordou o desmembramento de 30% dos benefícios fiscais oferecidos por Alagoas, período em que exerceu o cargo de governador, entre 2015 e 2022.

Em vez de selecionar um incentivo fiscal e persegui-lo para reduzir, é mais fácil convencer todos que possuem benefício fiscal a abrir mão de uma parte, de modo que uma parcela considerável do próprio benefício continue existindo. Caso contrário, o país não terá espaço para conceder qualquer benefício fiscal adicional.

Ao Poder360, Renan Filho declarou que, mesmo com o corte proposto pela equipe econômica de 10%, o valor final será considerável. Segundo a Receita Federal, os gastos tributários podem atingir R$ 800 bilhões em 2025. “Iria resultar em R$ 80 bilhões”, afirmou.

O ministro do TCU, Bruno Dantas, afirmou que a necessidade de ajustes na receita já havia ultrapassado o limite.

A elevação do IOF representa a resposta da sociedade, do setor produtivo, a essa medida. As pessoas não protestam com tanta intensidade se a situação estivesse tão delicada, afirmou Dantas. Dantas também participou do Fórum Esfera.

O ministro solicitou que o governo examine também alternativas em relação à despesa. “Uma das coisas que o TCU demonstra em seus relatórios é que esta é a forma menos transparente de incentivar setores da economia”, afirmou. O ministro criticou a ausência de transparência com a Receita Federal. “Eles ocultam do TCU os números reais [de benefícios tributários]”, declarou.

Dantas declarou que a política fiscal do governo Lula é positiva, porém intricada. Ele complementou dizendo que o teto de gastos apresentava uma vantagem, sendo uma linha reta. O arcabouço fiscal, por ser tão complexo, possibilita manobras fiscais, evitando que sejam classificadas como irregularidades ou como contabilidade inventada.

A jornalista viajou por convite da Esfera Brasil.

Fonte por: Poder 360