Novas Regras para a CNH do Brasil
O governo federal deve divulgar, nesta terça-feira (9), as novas diretrizes referentes à Resolução nº 1.020/2025 do Contran, conhecida como CNH do Brasil. Essa medida elimina a exigência de frequentar uma autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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O lançamento da iniciativa contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro dos Transportes, Renan Filho. As novas regras serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) ainda esta semana e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
Alterações no Processo de Habilitação
Entre as principais mudanças, as aulas teóricas poderão ser realizadas online, com o Ministério disponibilizando todo o conteúdo sem custo para os candidatos. Aqueles que preferirem ainda poderão optar por estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
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As aulas práticas, que antes exigiam 20 horas, agora serão reduzidas para apenas 2 horas. Os candidatos poderão realizar essas aulas em autoescolas ou em veículos particulares, com instrutores autônomos autorizados pelos Detrans e supervisionados por órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados em todo o país.
Direitos dos Candidatos
Outra alteração importante é que os candidatos que não forem aprovados na primeira prova terão a oportunidade de realizar a segunda tentativa sem custos adicionais. Apesar das novas flexibilizações, as etapas essenciais do processo permanecem inalteradas.
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Os candidatos ainda precisarão realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático para obter o direito de dirigir.
