Governo adia entrega de relatório sobre trabalho por aplicativos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar em dez dias a entrega do relatório final do grupo de trabalho que discute a regulamentação do trabalho por aplicativos. O GT, que envolve diversos ministérios, é coordenado por Guilherme Boulos, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Boulos já havia comentado sobre o percentual de intermediação cobrado por aplicativos de entrega e transporte de passageiros. A apresentação do relatório estava agendada para esta semana, mas foi postergada para que o governo possa refinar os estudos técnicos e mapear medidas infralegais a serem adotadas.

Expectativas para o primeiro semestre

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que a regulamentação deve ocorrer no primeiro semestre. O relator do projeto é do Republicanos-PE. Na semana passada, Boulos liderou uma reunião do GT com representantes de empresas como Uber, iFood, Keeta e 99.

O encontro também contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, que enfatizaram a importância de garantir direitos aos trabalhadores que atuam com entregas por meio de aplicativos.

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