Governo informou que buscará recuperar o risco retirado do Imposto sobre Operações Financeiras
O ministro declara existir possibilidades de atender à questão; A propriedade projeta perder R$ 3,5 bilhões em receita devido à medida em 2026.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (16.jul.2025) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuará para mitigar as perdas de arrecadação decorrentes do veto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), à incidência de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre a chamada operação de crédito.
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A equipe econômica estima que o impacto da saída seja de cerca de 4 bilhões de reais.
Começaremos a trabalhar nisso na semana seguinte. Também temos o relatório bimestral [de avaliação de receitas e despesas] para apresentar no dia 22 [de julho]. O fato de a decisão ter sido tomada hoje ajuda bastante, declarou Haddad em entrevista a jornalistas.
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O risco sacado, ou forfait, é uma operação utilizada pelo comércio para obter financiamento de curto prazo, ou seja, para manter o estoque e suprir as necessidades das lojas. As empresas vendem o direito de receber pagamentos futuros de seus clientes para bancos ou fundos, obtendo recursos para o capital de giro.
Na quarta-feira (16.jul), Moraes aplicou uma significativa derrota ao Congresso e manteve o decreto do governo Lula que elevou o IOF. O juiz apenas vetou a seção referente ao risco derivado.
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A Fazenda projetava uma arrecadação de R$ 12 bilhões em 2025 e R$ 31,2 bilhões em 2026, considerando o aumento do IOF. A estimativa de receita foi revisada para baixo.
Haddad acredita que o governo possui condições de recuperar os valores que almejava arrecadar com a cobrança sobre o risco de crédito em 2026, afirmando ter até agosto para alcançar esse objetivo, considerando o prazo para enviar o projeto de Lei Orçamentária ao Congresso.
Ainda não encerramos o orçamento previsto para 2026, contudo, mantemos margem para incluir, considerando que outros projetos de lei estão em andamento no Congresso.
Congresso
O ministro da Fazenda também espera que o Congresso aprove a decisão do STF sobre o aumento do IOF. De acordo com Haddad, o Legislativo tem colaborado com o governo para alcançar a meta fiscal.
Estamos cada vez mais confiantes de que alcançaremos um bom resultado primário pelo segundo ano consecutivo.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
