Governo informou que buscará recuperar o risco retirado do Imposto sobre Operações Financeiras

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (16.jul.2025) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuará para mitigar as perdas de arrecadação decorrentes do veto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), à incidência de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre a chamada operação de crédito.

A equipe econômica estima que o impacto da saída seja de cerca de 4 bilhões de reais.

Começaremos a trabalhar nisso na semana seguinte. Também temos o relatório bimestral [de avaliação de receitas e despesas] para apresentar no dia 22 [de julho]. O fato de a decisão ter sido tomada hoje ajuda bastante, declarou Haddad em entrevista a jornalistas.

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O risco sacado, ou forfait, é uma operação utilizada pelo comércio para obter financiamento de curto prazo, ou seja, para manter o estoque e suprir as necessidades das lojas. As empresas vendem o direito de receber pagamentos futuros de seus clientes para bancos ou fundos, obtendo recursos para o capital de giro.

Na quarta-feira (16.jul), Moraes aplicou uma significativa derrota ao Congresso e manteve o decreto do governo Lula que elevou o IOF. O juiz apenas vetou a seção referente ao risco derivado.

A Fazenda projetava uma arrecadação de R$ 12 bilhões em 2025 e R$ 31,2 bilhões em 2026, considerando o aumento do IOF. A estimativa de receita foi revisada para baixo.

Haddad acredita que o governo possui condições de recuperar os valores que almejava arrecadar com a cobrança sobre o risco de crédito em 2026, afirmando ter até agosto para alcançar esse objetivo, considerando o prazo para enviar o projeto de Lei Orçamentária ao Congresso.

Ainda não encerramos o orçamento previsto para 2026, contudo, mantemos margem para incluir, considerando que outros projetos de lei estão em andamento no Congresso.

Congresso

O ministro da Fazenda também espera que o Congresso aprove a decisão do STF sobre o aumento do IOF. De acordo com Haddad, o Legislativo tem colaborado com o governo para alcançar a meta fiscal.

Estamos cada vez mais confiantes de que alcançaremos um bom resultado primário pelo segundo ano consecutivo.

Fonte por: Poder 360