Governo formaliza acordo para prorrogar a concessão da FCA até o ano de 2056

Após longas negociações complexas, o Ministério dos Transportes e a VLI Logística finalmente chegaram a um acordo para renovar a concessão da Ferrovia Centro-Atlântica até 2056. O contrato vigente expira em agosto do próximo ano.

De acordo com informações divulgadas pela CNN, o acordo contempla investimentos de cerca de R$ 20 bilhões na rede ferroviária, sem contemplar a substituição de material rodante (locomotivas e vagões).

O novo contrato contemplaria a revitalização integral do trecho Minas-Bahia, que liga Corinto (MG) a Aratu (BA), uma das iniciativas mais solicitadas pelos executivos dos dois estados.

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Os termos da renovação já foram enviados pelo Ministério dos Transportes à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que ficará responsável por verificar se a modelagem econômico-financeira e o plano de exploração ferroviária do novo contrato estão devidamente alinhados.

Assim, o governo e a agência garantiriam que os investimentos acordados e a outorga correspondente estejam alinhados com a rentabilidade do projeto.

De acordo com duas fontes participantes do processo, o foco da negociação reside em novos investimentos na rede, sendo que o pagamento direto ao Tesouro Nacional deve ficar abaixo de R$ 1 bilhão.

O governo pretende encaminhar o processo ao TCU até novembro. A aprovação da entidade de controle é o passo final para a assinatura do novo contrato, com duração de 30 anos.

Também estão na lista de obrigações futuras, conforme a existência de demanda de cargas, pelo menos duas obras exaustivamente discutidas entre o governo federal e a VLI.

Há a construção de uma nova ponte, para a passagem dos trens, entre os municípios baianos de São Félix e Cachoeira. Há também o contorno ferroviário de Belo Horizonte.

Caso haja movimentação suficiente de cargas, essas obras serão executadas obrigatoriamente, mas acarretarão o equilíbrio econômico do contrato no futuro.

Para os negociadores do governo, um dos pontos fortes nas discussões foi a existência de estudos avançados para a relicitação da ferrovia. Pela primeira vez nas tratativas com uma concessionária, o governo possuía a possibilidade de retomar a ferrovia e organizar um novo leilão.

A rede ferroviária da FCA possui 7,2 mil quilômetros de extensão e atravessa os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

A assessoria da VLI Logística não emitiu declarações sobre o tema até a publicação da reportagem, que a CNN considerava procurada.

Fonte por: CNN Brasil