Governo Federal Busca Revisar ICMS sobre Combustíveis em Meio à Inflação

O governo federal está trabalhando em uma proposta para revisar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A iniciativa surge em resposta à alta nos preços do petróleo no mercado internacional e à crescente pressão por redução de custos para os consumidores.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou os planos nesta quarta-feira, 18 de março de 2026.

A proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes do governo federal e dos secretários de Fazenda dos estados. O objetivo é buscar um acordo com os governos estaduais, que têm resistido a mudanças na alíquota do ICMS sobre combustíveis.

A situação econômica atual, com a inflação impulsionada pela volatilidade do mercado de petróleo, torna o tema ainda mais relevante. O ministro Haddad enfatizou que a medida visa melhorar o ambiente de concorrência no setor, especialmente após ações de combate ao crime organizado que têm contribuído para aumentar a arrecadação do ICMS, mesmo sem aumento da alíquota.

O governo também está atento à fiscalização de preços nos postos de combustíveis, onde consumidores continuam enfrentando altas, apesar da falta de reajustes recentes pela Petrobras. A equipe econômica cobra maior rigor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o apoio da Polícia Federal em investigações de irregularidades no setor.

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A proposta ao Confaz considera a resistência dos estados em reduzir o ICMS, que temem que os cortes não se traduzam em benefícios diretos para o consumidor e comprometam as receitas públicas. As negociações incluem também a discussão sobre compensações financeiras aos estados, em referência a repasses feitos pelo governo anterior.

O ministro Haddad mencionou um período de transição de 30 a 60 dias para a implementação das mudanças.

A equipe econômica busca um equilíbrio entre a necessidade de controlar os preços dos combustíveis e a importância de garantir a saúde financeira dos estados, buscando um acordo que beneficie tanto o governo federal quanto os governos estaduais e, principalmente, o consumidor final.