Governo Federal se prepara para renegociar dívidas rurais em meio a resistência no Senado
Governo Federal Avalia Cenário para Renegociação de Dívidas Rurais
O governo federal já está se preparando para a possível aprovação do projeto de renegociação das dívidas rurais, mesmo sem mudanças significativas no Senado. A equipe está considerando alternativas para mitigar os impactos da proposta, caso ela avance nesta semana.
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O PL (Projeto de Lei) 5.122/2023 está agendado para ser analisado pelo plenário do Senado na quarta-feira, dia 10. A proposta enfrenta resistência da equipe econômica, que considera o alcance do projeto excessivamente amplo.
Fontes próximas às negociações indicam que membros do governo estão discutindo internamente possíveis estratégias para o caso de o projeto ser aprovado e enviado para sanção, após passar novamente pela Câmara dos Deputados. A primeira orientação seria vetar o texto na íntegra e, em seguida, editar uma nova Medida Provisória (MP) com regras específicas para a renegociação das dívidas rurais.
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Essa possibilidade ainda não foi formalizada e depende do resultado das negociações em andamento com os parlamentares.
Discussões Internas e Impactos Fiscais
A avaliação da equipe econômica é de que o texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos ampliou excessivamente o número de beneficiários, operações e fontes de recursos. Nos últimos dias, representantes do governo retomaram as discussões sobre o tema.
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Embora novas conversas internas e com senadores não estejam descartadas, até o início desta semana, ainda não havia confirmação sobre esses encontros.
A discussão surge após uma tentativa anterior de acordo entre o governo e o Congresso não ter obtido sucesso. A equipe econômica havia apresentado uma proposta alternativa, com critérios mais restritivos para o enquadramento, sem a utilização do Fundo Social nos moldes defendidos pelos parlamentares.
Integrantes do governo acreditam que houve convergência em algumas das negociações técnicas, mas o texto final aprovado pela CAE manteve pontos considerados problemáticos pela Fazenda.
Pressão da Bancada Ruralista
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou sobre a situação, afirmando que as discussões sobre dívidas rurais estão em andamento no Senado. Ele destacou que, apesar de ter realizado várias conversas com senadores, o texto aprovado na comissão gerou um impacto fiscal de até R$ 800 bilhões nos próximos dez anos, o que ele considera insustentável para o país.
Essa movimentação ocorre em meio à pressão da bancada ruralista para que uma solução abrangente para o endividamento do setor agropecuário seja aprovada ainda nesta semana, especialmente considerando as perdas climáticas que afetaram diversas regiões do Brasil.
Essa questão é vista como fundamental para a discussão do próximo Plano Safra, que deve ser anunciado até o dia 1º de julho.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
