Governo Federal Anuncia Decisão sobre Subvenção ao Diesel

O governo federal deve divulgar nesta terça-feira (31) a posição dos estados em relação à adesão a uma nova subvenção ao diesel. A decisão será tomada durante a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A proposta prevê a concessão de uma subvenção econômica aos importadores, no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com a União e os estados arcando com partes iguais, ou seja, R$ 0,60 para cada um.

A proposta anterior consistia na isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a importação do combustível. De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal), na semana passada, alguns estados já manifestaram adesão à nova proposta.

Outros entes solicitaram um prazo adicional para analisar o acordo apresentado pela União, com a expectativa de uma definição até esta segunda-feira (30) e um anúncio pelo Ministério da Fazenda na terça.

Se não houver um acordo geral, o governo considera subsidiar R$ 0,60 do combustível apenas para os estados que aceitarem participar da estratégia para mitigar os efeitos do conflito no Irã, conforme fontes consultadas. A favor do governo, pesa o fato de que estados relevantes indicaram disposição para a subvenção.

Interlocutores do Palácio dos Bandeirantes, próximos às negociações, afirmam que a decisão está praticamente tomada, restando apenas a publicação da medida provisória pelo governo federal para formalizar a adesão.

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Se a medida avançar, espera-se a edição de uma nova MP com os valores de subvenção e que permita a adesão dos estados ao programa.