Governo Federal Propõe Zerar ICMS sobre Diesel Importado para Mitigar Impacto da Crise Energética
O governo federal apresentou uma proposta ousada para enfrentar a crescente pressão sobre os preços do diesel, buscando uma solução temporária para o problema. A iniciativa, liderada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, surgiu durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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A estratégia central é a suspensão temporária do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, visando estabilizar o mercado e conter os efeitos da crise energética global.
Segundo a equipe econômica, essa medida de zerar a alíquota do ICMS poderia resultar em uma renúncia de aproximadamente R$ 3 bilhões mensais aos estados. O governo federal se comprometeu a arcar com metade desse valor, ou seja, R$ 1,5 bilhão, representando 50% do total.
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A proposta tem caráter temporário, com previsão de duração até 31 de maio, permitindo que os estados avaliem os impactos da guerra sobre os preços do petróleo e da interrupção do tráfego no Estreito de Ormuz.
Análise e Avaliação da Proposta
A equipe econômica estima que o impacto total da situação possa chegar a R$ 6 bilhões durante o período, com a União arcando com metade desse valor. A decisão final sobre a implementação da medida depende da concordância dos governadores, que devem avaliar a proposta até o dia 27 de março, data da próxima reunião do Confaz.
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O governo federal ressaltou que não pretende impor a medida, diferente do que ocorreu em 2022, quando a responsabilidade pela compensação dos prejuízos aos estados foi assumida pelo governo atual em 2023.
Ações Adicionais da União
Paralelamente à proposta de zerar o ICMS, o governo federal anunciou um conjunto de ações para mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo. Uma das medidas é a redução da carga tributária nas refinarias, que representa uma diminuição de R$ 0,32 por litro, buscando conter a pressão sobre os preços do diesel no mercado interno.
Essas ações visam garantir um abastecimento robusto e seguro para o país, considerando a importância do diesel como combustível essencial.
