Governo federal planeja aumentar participação do Brasil na produção de minerais críticos de 8,3%
O governo federal visa elevar a participação do Brasil na produção de minerais críticos, aumentando investimentos e buscando maior valor agregado até 2050.
O governo federal pretende aumentar a participação do Brasil na produção global de minerais críticos, passando de 8,3% para 12,2% até 2050. Essa meta é parte do PNM 2050 (Plano Nacional de Mineração 2050), que será apresentado nesta quinta – feira (2) durante uma reunião do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral.
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O plano estabelece uma visão a longo prazo para o setor mineral brasileiro, destacando os minerais críticos como eixo central da estratégia. Esses insumos são considerados essenciais para cadeias produtivas de alto valor agregado, incluindo transição energética, defesa, semicondutores, baterias, fertilizantes e tecnologia.
Minerais Críticos e Suas Importâncias
A lista de minerais críticos abrange materiais como terras raras, lítio, níquel, cobre, grafita, fosfato e potássio, dependendo da classificação. O aumento da participação do Brasil neste setor ocorre em um contexto de competição global por cadeias de suprimento menos dependentes da China, que domina etapas significativas do processamento desses minerais.
No diagnóstico do governo, o Brasil possui reservas importantes e uma presença relevante na produção mineral mundial. Contudo, ainda há necessidade de avançar em pesquisa mineral, beneficiamento e transformação industrial para agregar mais valor aos produtos.
Para isso, o PNM 2050 propõe elevar os investimentos em pesquisa mineral de R 1,5 bilhão para R 2,7 bilhões anuais. Este investimento é considerado fundamental para converter o potencial geológico em projetos economicamente viáveis.
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Transformação da Indústria Mineral
Outro objetivo do plano é aumentar a contribuição da indústria de transformação mineral no PIB do setor, passando de 51,5% para 65%. A intenção é diminuir a dependência das exportações de bens minerais com baixo processamento e fomentar a produção local de insumos com maior valor agregado.
Além disso, o governo busca reduzir o tempo médio necessário para análise dos processos minerários, que atualmente leva cerca de 1.563 dias. Essa lentidão é apontada pelo setor privado como um dos principais obstáculos à conversão das jazidas em projetos produtivos.
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Ainda que as metas sejam ambiciosas, o PNM 2050 não será o documento definitivo para execução imediata. Após sua publicação, o governo terá um prazo de 180 dias para apresentar um Plano de Metas e Ações com medidas concretas para atingir os objetivos estabelecidos.
Discussões no Congresso e Agenda Estratégica
A elaboração do PNM ocorre simultaneamente às discussões sobre um novo marco legal para minerais críticos no Congresso Nacional. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa criar instrumentos para estimular pesquisa e rastreabilidade no setor; agora o texto aguarda votação no Senado.
Integrantes do governo reconhecem que a agenda mineral adquiriu uma importância estratégica para o país devido ao seu potencial econômico e ao papel dos insumos na disputa entre potências globais. A interpretação é clara: o Brasil deve evitar repetir um modelo baseado apenas na extração e exportação de matéria – prima nos minerais críticos.
A proposta do PNM 2050 é posicionar o Brasil em etapas mais avançadas da cadeia produtiva mineral por meio de processamento adequado, tecnologia avançada e uso industrial dos recursos dentro do território nacional.