Governo Federal planeja 13 leilões rodoviários em 2026; desafios e expectativas à vista!
O governo federal planeja realizar 13 leilões rodoviários em 2026, mas desafios e expectativas marcam o cenário. Descubra os detalhes dessa agenda!
Leilões Rodoviários do Governo Federal em 2026
O governo federal precisará realizar cerca de dois leilões rodoviários mensais para atingir a meta de 13 certames em 2026. Essa programação inclui novos projetos e repactuações em um cenário de restrições orçamentárias para os órgãos encarregados da estruturação e regulação das concessões.
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Até o momento, apenas duas concessões foram levadas ao mercado neste ano: Rotas Gerais (MG) e Rota dos Sertões (PE/BA). Assim, cerca de 85% dos leilões previstos para 2026 estão agendados para o segundo semestre.
Atualmente, não há leilões federais programados para junho, e a agenda será retomada em julho com a concessão da Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), que é o único certame com data definida. Se todos os ativos planejados forem leiloados, o Ministério dos Transportes poderá igualar o recorde de 13 certames alcançado em 2025.
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No ano anterior, a agenda acelerou na reta final, com cinco disputas até junho e outras oito no segundo semestre.
Expectativas e Desafios
Apesar do início mais lento em 2026, o ministro dos Transportes, George Santoro, reafirmou a expectativa de realizar 13 leilões este ano. “Faremos 13 leilões este ano”, declarou após o certame da Rota dos Sertões, ressaltando que a atual gestão já promoveu 24 leilões rodoviários federais desde 2023, totalizando mais de R$ 260 bilhões em investimentos.
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Após a Régis Bittencourt, a agenda incluirá projetos como a Rota 2 de Julho (ViaBahia), a Rota Vale do Café e os lotes 1 e 3 das Rodovias Integradas de Santa Catarina.
A carteira também abrange repactuações de contratos, como Arco Norte e Transbrasiliana. Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), acredita que há espaço para o governo cumprir a meta. “Vai ser preciso dar uma acelerada para fazer o que se espera nos próximos meses, mas dá tempo ainda”, afirmou.
Consistência dos Projetos
Apesar da intensa agenda de concessões nos últimos anos, o interesse dos investidores pelos ativos rodoviários continua elevado, com forte competição nos leilões recentes e a entrada de novos investidores no setor, conforme avalia Diogo Nebias, sócio do Panucci, Severo e Nebias Advogados. “O principal risco não está na demanda do setor privado, mas nas questões institucionais para colocar os leilões de pé, como a modelagem e a estruturação dos projetos”, ponderou.
Restrições Orçamentárias e Perspectivas Futuras
O avanço dos projetos ocorre em meio a restrições orçamentárias nos órgãos responsáveis pelas concessões. O governo federal bloqueou R$ 8,3 bilhões das pastas de infraestrutura para atender às metas fiscais do Orçamento. O Ministério dos Transportes teve R$ 1,7 bilhão contingenciado, enquanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) perdeu R$ 56 milhões em recursos destinados às atividades regulatórias.
As repactuações também trazem incertezas à agenda. Das 11 concessões rodoviárias previstas para este ano, cinco envolvem contratos já existentes. “É um cronograma difícil de prever porque não depende só do governo, mas também da construção de consenso entre as partes e, só depois disso, da estruturação do processo competitivo”, explicou Valerim.
Por outro lado, o calendário eleitoral não é visto como um obstáculo significativo para a agenda de concessões. “A carteira de projetos já vem sendo anunciada há algum tempo e, apesar de atravessarmos um período eleitoral em breve, isso não deve afetar a agenda de leilões”, afirmou João Paulo Pessoa, sócio do Toledo Marchetti Advogados.
Valerim acrescentou que as restrições normalmente associadas ao período eleitoral impactam mais as contratações de obras públicas do que as concessões.
Na visão do advogado, a proximidade das eleições pode até acelerar a conclusão de projetos que já estão em fase avançada de estruturação. “A máquina pública tende a fazer um sprint final para entregar projetos e mostrar resultado antes das eleições”, concluiu.
Para Barcelos, a carteira de projetos já estruturada para os próximos dois anos diminui o risco de descontinuidade da agenda de concessões após as eleições. “Quem sentar na cadeira de ministro a partir de 2027 vai viver o melhor dos mundos, com uma forte agenda de inaugurações, e não vai querer retroceder”, finalizou o presidente da ABCR.