Governo Federal Aumenta Imposto de Importação
Em fevereiro, o governo federal decidiu aumentar o imposto de importação de mais de 1.200 produtos. Essa ação tem como foco principal máquinas, equipamentos industriais e itens tecnológicos. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado projeta uma arrecadação adicional entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões com essa medida.
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No Relatório de Acompanhamento Fiscal, a IFI destaca o déficit crescente entre importações e exportações de Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações como um fator crucial para a alteração nas alíquotas. O saldo da balança comercial para esses bens passou de um déficit de US$ 17,7 bilhões em 2016 para um déficit de US$ 55,4 bilhões em 2025.
Motivação Reguladora e Efeitos Fiscais
A IFI acredita que o aumento das alíquotas do Imposto de Importação sobre esses bens visa regular o comércio exterior, e não apenas arrecadar. A medida deve inibir parcialmente as importações e incentivar a produção interna. Embora o foco não seja fiscal, a IFI ressalta que o efeito arrecadatório será imediato, enquanto a substituição de produtos importados por produção nacional levará mais tempo.
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O documento enfatiza que a arrecadação adicional de R$ 14 a R$ 20 bilhões em 2026 seria um efeito colateral positivo, resultante da correção de distorções nas transações comerciais nos setores afetados pela Resolução.
Perspectivas Econômicas para 2026
No relatório, os diretores da IFI, Marcus Pestana e Alexandre Andrade, afirmam que 2026 começa sem grandes turbulências ou medidas econômicas radicais. Os objetivos fiscais para este ano são considerados mais modestos, com o Ministério da Fazenda prevendo um superávit primário de 0,25% do PIB.
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O relatório também aponta que o país precisaria de um superávit primário superior a 2% do PIB para conter o crescimento da dívida pública e mudar o perfil dos gastos, priorizando investimentos em infraestrutura e ciência e tecnologia. Além disso, a IFI analisa a deterioração do resultado primário dos estados e do Distrito Federal em 2025, que atingiu 0,04% do PIB, devido ao aumento das despesas em relação às receitas.
