Governo Federal Busca Acordo com Estados para Controlar Preços dos Combustíveis
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (18) que o governo federal está preparando uma proposta para apresentar aos estados, visando ajustar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
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A iniciativa surge em resposta à crescente pressão sobre os preços, intensificada pelo cenário geopolítico no Oriente Médio e pela preocupação com uma possível greve dos caminhoneiros, impulsionada pelo aumento do valor do diesel.
A estratégia será discutida hoje no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, e presidido por Haddad. O ministro não detalhou a proposta, mas assegurou que a política de redução de preços não comprometerá a saúde financeira das unidades federativas.
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Ele ressaltou a importância de considerar o aumento da arrecadação dos estados com o ICMS, especialmente após a Operação Carbono Oculto no setor de combustíveis.
Considerações sobre a Arrecadação Estadual e Novas Medidas
Haddad argumentou que uma nova medida, que visa combater a inadimplência fiscal dos estados, e sua adaptação às legislações estaduais, também contribuirá para elevar a arrecadação. “É um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, declarou em entrevista na sede do Ministério da Fazenda.
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O ministro enfatizou a necessidade de uma colaboração entre o governo federal e os estados para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis.
Rejeição Estadual e Medidas Adicionais
Apesar da ação do governo federal, que já implementou um alívio temporário no preço do diesel na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou “boa vontade” aos governadores, ressaltando que o alívio para o consumidor final dependerá da colaboração estadual.
Os estados, por sua vez, se mostram resistentes a baixar o imposto, argumentando que a experiência anterior com a subvenção a combustíveis não resultou em repasses de preços ao consumidor.
Fiscalização e Combate à Especulação
Além da subvenção ao diesel, o governo federal determinou medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços, visando evitar especulações. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) definirá critérios objetivos para identificar a abusividade.
Haddad também mencionou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar irregularidades no mercado e garantir o repasse das reduções de impostos federais ao preço do combustível.
“Vejam vocês que [o preço da] gasolina não foi alterado, no caso da Petrobras [que…]. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Então, isso é grave”, afirmou. “No caso do diesel, nós fizemos a compensação, tirando PIS e Cofins e subvencionando a diferença para que não houvesse aumento na bomba. E aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo, eles não baixaram de preço ainda, pelo menos não todos”, acrescentou Haddad.
