Governo Federal e BNDES Trabalham em Fundo Garantidor para Setor Mineral

O governo federal, em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e representantes do setor mineral, está desenvolvendo um fundo garantidor. O objetivo é enfrentar um dos principais desafios para o avanço de projetos de minerais críticos no Brasil: a dificuldade de acesso a financiamentos de longo prazo devido à falta de garantias.

Atualmente, muitas mineradoras, especialmente as de pequeno e médio porte, encontram dificuldades para captar recursos. Isso ocorre porque muitas delas ainda não possuem ativos consolidados, fluxo de caixa recorrente ou um histórico operacional robusto, o que as impede de atender às exigências do sistema financeiro tradicional.

Essa situação é ainda mais crítica para projetos de minerais críticos, que requerem investimentos significativos e apresentam incertezas geológicas, tecnológicas e de mercado.

Desafios e Alternativas de Financiamento

Como resultado, o risco percebido pelos financiadores aumenta, o que eleva o custo do crédito ou até inviabiliza o acesso a recursos. No Brasil, a dificuldade em obter financiamento para a parte da dívida dos projetos leva muitas empresas a buscar recursos de governos estrangeiros, frequentemente vinculados a contratos de offtake, que garantem a venda futura do mineral.

Embora esses acordos possibilitem investimentos no curto prazo, podem restringir a capacidade do país de internalizar etapas mais sofisticadas da cadeia produtiva.

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A proposta em discussão sugere a criação de um fundo garantidor que funcionaria como um mecanismo de mitigação de risco, oferecendo garantias complementares em operações de crédito. Isso reduziria a exposição de bancos e investidores, permitindo que os projetos acessassem financiamentos em condições mais favoráveis, com taxas de juros menores e prazos mais longos.

Foco em Empresas de Pequeno e Médio Porte

Técnicos envolvidos nas negociações acreditam que esse instrumento é crucial para alinhar o financiamento às necessidades do setor. O fundo deve ser inicialmente direcionado às chamadas junior companies, que são empresas de pequeno e médio porte focadas nas fases de exploração e desenvolvimento de projetos, ainda não em produção comercial.

Essas companhias são responsáveis por muitos projetos promissores em terras raras no Brasil, mas enfrentam grandes dificuldades para acessar crédito, pois não geram receita e dependem de capital de risco.

A avaliação do BNDES é de que a criação desse fundo pode ajudar a desbloquear esse gargalo estrutural, ampliando o acesso ao crédito e permitindo que o Brasil avance além da extração mineral, consolidando-se como um polo de processamento e industrialização de minerais críticos.

Técnicos do banco destacam que países como Austrália e Estados Unidos já implementam políticas de garantias públicas e financiamento direcionado para esses projetos, o que evidencia a necessidade de o Brasil desenvolver instrumentos semelhantes para competir no cenário global.