Calendário de Feriados Nacionais e Pontos Facultativos de 2026

O Governo Federal, através do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), anunciou o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026. O cronograma inclui um total de 10 feriados nacionais, proporcionando um ano propício para feriados prolongados.

Dentre as 10 datas, 7 caem em segundas ou sextas-feiras. Além disso, as repartições públicas em estados ou municípios específicos devem adicionar os feriados locais à lista, como a data magna do Estado e até quatro feriados religiosos municipais, conforme os Artigos 2º e 3º da portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (30).

A medida determina as datas que devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autarquias e fundacionais, sem afetar o funcionamento de serviços essenciais.

Datas do Calendário de 2026

Conforme o documento oficial, as datas para 2026 são as seguintes:

• 1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);
• 16 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);
• 17 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);
• 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
• 3 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 20 de abril (segunda-feira): (ponto facultativo);
• 21 de abril (terça-feira): Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
• 5 de junho (sexta-feira): (ponto facultativo);
• 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro (segunda-feira): Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

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