Demissões por Desídia no Governo Federal: Análise e Dados
O governo federal realizou, desde 2017, pelo menos 204 demissões de servidores públicos por motivos de desinteresse e negligência. Essa penalidade, conhecida como desídia, é prevista no estatuto do servidor e, apesar de ser uma medida relativamente rara, gerou atenção devido à sua baixa frequência em comparação com outros motivos de desligamento do setor público.
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De acordo com dados da Controladoria-Geral da União, o ano de 2022 registrou o maior número de desligamentos por desídia, totalizando 41 casos. A partir desse ano, o número de demissões por desídia se manteve em torno de 20 por ano, indicando uma estabilidade na aplicação dessa penalidade específica.
O Poder360 tentou obter um posicionamento do Ministério da Gestão e Inovação sobre esses dados, mas até o momento não obteve resposta. A expectativa é que o ministério forneça mais informações sobre a metodologia utilizada para coletar e analisar esses dados.
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A desídia, como motivo de demissão, é complexa de ser comprovada, pois exige uma avaliação contínua do desempenho do servidor. Por isso, as demissões por desídia são menos comuns em comparação com outros motivos, como abandono de cargo ou improbidade administrativa.
É importante ressaltar que as demissões no setor público são menos frequentes do que no setor privado, e geralmente ocorrem em situações extremas, como abandono de cargo ou atos de corrupção. Além disso, é necessário que haja um processo disciplinar com ampla defesa antes de uma decisão final.
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Ao longo do período, 4.152 servidores foram desligados do governo federal desde 2017. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também se pronunciou sobre o tema, em 2020, decidindo que a demissão por desídia só pode ocorrer se o comportamento do servidor for constante, buscando uma abordagem mais branda em casos de primeira ocorrência.
