Medidas do Governo Federal para o Preço do Diesel
Na quinta-feira (12), o governo federal divulgou um pacote de ações visando reduzir os impactos da flutuação dos preços do petróleo sobre o diesel. As iniciativas totalizam R$ 30 bilhões em renúncia fiscal.
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Além disso, a implementação do imposto de exportação sobre o petróleo deve gerar uma arrecadação aproximada de R$ 30 bilhões. Por essa razão, o Ministério da Fazenda acredita que as novas medidas terão um efeito fiscal neutro.
Detalhes das Medidas Anunciadas
O pacote inclui a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, além do pagamento de subvenções a produtores e importadores do combustível. Os valores são os seguintes:
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- Zerar PIS/Cofins: R$ 20 bilhões;
- Subvenção do diesel: R$ 10 bilhões;
- Imposto de exportação: R$ 30 bilhões.
