Governo Federal anuncia desoneração do PIS/Confins sobre biodiesel com impacto de R$ 145 milhões
Governo Federal anuncia desoneração do PIS/Confins sobre biodiesel, com impacto de R$ 145 milhões mensais. Descubra as novas medidas para o setor!
Desoneração do PIS/Confins sobre Biodiesel
O programa do Governo Federal que visa a desoneração do PIS/Confins sobre o biodiesel, como uma estratégia para mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio, apresenta um impacto econômico estimado em R$ 145 milhões mensais. Essa informação foi divulgada pelo ministro de Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante uma coletiva realizada na quarta-feira (13), onde foram anunciadas novas medidas para lidar com as consequências do conflito no setor de combustíveis no Brasil.
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A desoneração total dos tributos federais sobre o biodiesel entrou em vigor no início de abril, com o objetivo de “reduzir custos e aumentar a competitividade do combustível renovável no país”. Além do biodiesel, o decreto também isentou de tributações federais o QAV (querosene de aviação) e o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), com validade até o final de maio.
Adicionalmente, o programa prevê uma subvenção de R$ 0,89 por litro de gasolina e a suspensão de R$ 0,35 na tributação de PIS/Cofins sobre o diesel.
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