Governo estende medida de isenção de cotas para aliviar impacto de aumento de tarifas
A medida está incluída no plano de contingência com uma tarifa de 50% sobre importações de produtos brasileiros.
O governo federal estenderá em um ano o período para que as empresas possam exportar produtos que possuíam insumos amparados pelo regime de drawback.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A medida se aplica às empresas que firmaram contratos de exportação para os Estados Unidos, com realização até o final do ano corrente.
O drawback é um regime aduaneiro que possibilita a suspensão ou isenção de tributos sobre a aquisição de insumos utilizados ou consumidos no processo de industrialização de produtos destinados à exportação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A extensão não gera impacto fiscal, pois apenas adianta o prazo para o cumprimento dos compromissos de exportação das empresas brasileiras.
O governo federal estabelece que os empresários podem evitar o pagamento de multas e juros se não cumprirem o prazo de exportação para os Estados Unidos.
Leia também:
Emmanuel Macron reafirma oposição da França a acordo comercial com Mercosul
Giorgia Meloni diz “não” ao acordo Mercosul-União Europeia e complica assinatura em Foz do Iguaçu
Giorgia Meloni rejeita acordo Mercosul-União Europeia e complica assinatura em 2025
Para determinar o prazo, é preciso comprovar a exportação de produtos elaborados com insumos importados ou obtidos no Brasil com isenção tributária.
Segundo o governo federal, aproximadamente US$ 10,5 bilhões das exportações brasileiras para os Estados Unidos em 2024 utilizaram o regime de drawback.
id=”Entenda”>Entenda.
O sistema permite a diminuição dos gastos na industrialização de produtos destinados à exportação, tornando-os mais competitivos no mercado externo. Existem duas formas atuais de drawback: suspensão, isenção e restituição de tributos.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
