Nova Classificação para Produtos Audiovisuais e Aplicativos
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou na quarta-feira (15.out.2025) a implementação de uma nova faixa etária para a classificação de produtos audiovisuais e aplicativos móveis. Essa nova indicação será destinada a conteúdos impróprios para crianças com menos de 6 anos.
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Atualmente, as classificações disponíveis são livre, 10 anos, 12, 14, 16 e 18 anos. Lewandowski destacou que agora serão considerados riscos associados a jogos eletrônicos, aplicativos e redes sociais, como o contato com adultos desconhecidos, compras online não autorizadas e interações potencialmente perigosas com inteligência artificial.
Objetivo da Nova Medida
De acordo com o ministro, a intenção é “criar mecanismos que contribuam para a construção de um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras”.
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O anúncio foi feito durante um encontro que visou lançar políticas públicas voltadas para o diálogo e a articulação institucional em defesa dos direitos, assegurando um futuro mais seguro para crianças e adolescentes.
