O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quinta-feira (10.jul.2025) um decreto que elimina o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis sustentáveis produzidos no Brasil. A determinação se aplica a veículos compactos que emitem menos de 83g de CO2 por quilômetro, possuem mais de 80% de material reciclado e são fabricados no país.

Segue a íntegra (PDF – 518 KB) do decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União).

O benefício faz parte do programa Mover, que já impulsionou R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo. Modelos 1.0 flex com potência inferior a 90 cavalos, como Argo, Cronos (ambos da Fiat) e Kwid (Renault), estão entre os principais beneficiados. Já carros 1.0 turbo e elétricos importados não terão direito à isenção.

O Imposto sobre Produtos Industrializados passa a ser zero a partir de amanhã para o carro sustentável. Não haverá nenhum aumento de carga tributária ou déficit. Simplesmente, é um incentivo à descarbonização, à sustentabilidade, ao meio ambiente, afirmou o ministro Geraldo Alckmin (PSB).

A nova regra terá validade até dezembro de 2026. A partir de outubro de 2025, o novo sistema de cálculo do IPI será aplicado a todos os veículos, considerando critérios como eficiência energética e tecnologia. A alíquota poderá diminuir de 6,3% para 2,8% em modelos híbridos-flex, com reduções adicionais de alíquota para itens de segurança e reciclabilidade.

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Alckmin também ressaltou o impacto social da medida. “Diminui o preço do automóvel popular e mais indivíduos conseguem adquirir um veículo novo. Isso contribui para a renovação da frota, promove a segurança automotiva e otimiza o tratamento da questão ambiental e da reciclabilidade”, declarou.

Fonte por: Poder 360