PNMCE: governo e Senado trabalham para acelerar aprovação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), declarou que manterá contato próximo com o Senado Federal para agilizar a aprovação do projeto que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto, identificado pelo PL 2780/24, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 6 de maio de 2026, e agora aguarda a análise dos senadores.
A iniciativa representa um substitutivo proposto pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao projeto original do congressista Zé Silva (União Brasil-MG).
Silveira, o ministro responsável, enfatizou o papel direto do governo federal na articulação com o relator do projeto. O objetivo principal era garantir a inclusão de medidas que assegurassem que a exploração mineral esteja alinhada com os interesses nacionais e com a necessidade de modernização da economia brasileira.
Essa abordagem visa garantir que o desenvolvimento do setor mineral contribua para o crescimento econômico do país.
Foco em pesquisa e desenvolvimento
Um dos pilares defendidos pelo Ministério de Minas e Energia é a obrigatoriedade de investimentos significativos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) ao longo de toda a cadeia produtiva dos minerais. Essa estratégia se inspira em modelos já bem-sucedidos nos setores elétrico e de petróleo e gás, onde contratos regulados direcionam recursos para o avanço tecnológico.
Objetivos da nova política
O ministro Silveira ressaltou que a PNMCE tem como objetivo primordial evitar que o Brasil se limite a ser apenas um exportador de matérias-primas brutas. O governo busca impulsionar o processamento industrial e a agregação de valor aos minerais no território nacional, fortalecendo a posição do país no cenário internacional e gerando empregos qualificados.
A expectativa é que a nova política contribua para o desenvolvimento de uma indústria mineral mais robusta e competitiva no Brasil.