Em 27 de fevereiro de 2026, o governo publicou uma portaria que aloca R$ 2,5 bilhões para o programa de expansão do acesso à energia elétrica. Essa adição se junta aos R$ 3,4 bilhões já destinados, totalizando R$ 5,97 bilhões em recursos para beneficiários.
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A iniciativa visa incluir 122 mil novas unidades consumidoras no programa, conforme declarado pelo governo federal. A medida busca garantir os recursos necessários para continuar as obras de universalização do acesso à energia, especialmente em áreas rurais e remotas do país.
Benefícios e Critérios de Elegibilidade
O programa oferece consumo gratuito de até 80 kWh por mês para famílias em situação de vulnerabilidade econômica. O benefício é automático para famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e comunidades indígenas e quilombolas.
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Além disso, o governo prevê a possibilidade de antecipar a liberação de recursos, caso haja disponibilidade orçamentária, a fim de acelerar a execução das obras e evitar interrupções.
Reaplição de Recursos e Fortalecimento do Programa
Os recursos que retornarem à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), provenientes do encerramento ou da revisão de contratos, serão reinvestidos no programa, aumentando sua capacidade de investimento. Essa estratégia visa garantir a sustentabilidade e a expansão do programa a longo prazo.
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Projeção de Aumento nas Contas de Luz em 2026
Uma pesquisa recente da empresa especializada em tarifas de energia projeta um aumento médio de 8% nas contas de luz residenciais em 2026. Essa projeção considera o mercado das 51 distribuidoras de energia elétrica do país e não inclui impostos ou bandeiras tarifárias.
As maiores variações devem ocorrer nas regiões Sul e Sudeste, com 9,5% de aumento cada.
Fatores que Influenciam o Aumento
O aumento nas tarifas está relacionado, em parte, à ampliação do alcance da Lei que impacta o consumo de energia. Essa mudança deve elevar a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), que representa cerca de 12% da conta de luz. Outro fator é o novo tratamento da energia das usinas Angra 1 e 2, que será cobrada como encargo setorial compartilhado entre todos os consumidores.
Alívio Parcial e Redução de Custos
No entanto, haverá um alívio parcial nas contas de luz com a redução dos custos da Energia de Reserva. Isso se deve ao encerramento do PCS (Programa Competitivo Simplificado), que gerou custos de R$ 8 bilhões em 2025. A expectativa é que, no geral, haja uma redução líquida de R$ 2,4 bilhões na receita fixa total da Energia de Reserva em 2026.
