Governo de SP implementa redução nos valores da conta de água para 2,2 milhões de consumidores
A Tarifa Social Paulista oferece descontos de até 78% nas tarifas da Sabesp para famílias em situação de vulnerabilidade social.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Saneamento de São Paulo lançou o programa Tarifa Social Paulista, que oferece reduções nas faturas de água e esgoto para famílias em situação de risco social atendidas pela Sabesp.
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O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (23.jul.2025) em evento no Auditório do Ibirapuera, na capital paulista.
A iniciativa do governo beneficiará aproximadamente 2,2 milhões de pessoas, abrangendo cerca de 748 mil novas famílias.
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O programa realizou-se por meio de consulta pública, de 20 de maio a 19 de junho. A aprovação final ocorreu na segunda-feira (21.jul.2025), durante a 3ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da URAE-1 Sudeste, órgão que monitora o contrato da Sabesp com representantes das cidades atendidas.
Para a expansão, o investimento estimado é de R$ 1 bilhão, proveniente do Fausp. O programa será aplicado nos 371 municípios onde a Sabesp opera.
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Categorias de benefícios
O Programa Tarifa Social Paulista oferece 3 tipos de descontos.
O “Vulnerável” oferece 78% de desconto para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais com renda per capita de até um quarto do salário mínimo.
A Social I disponibiliza um desconto de 72%, que supera em 22% a regra federal, para famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo, além de incluir pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A “Social II”, categoria inédita, foi criada para moradores de núcleos urbanos informais sujeitos à regularização. Estes receberão 50% de desconto no consumo até 15 metros cúbicos por 24 meses após a ligação do serviço.
Para usuários que perderem a elegibilidade ao benefício, o programa oferece um período de adaptação. Nas categorias Vulnerável e Social I, após 3 meses de notificação, serão aplicados descontos progressivos de 50% durante 3 meses, seguidos por mais 3 meses com 25% de desconto, totalizando 9 meses de transição. Para a categoria Social II, o período será de 6 meses, sendo 3 de notificação e 3 com desconto de 25%.
Um ano de desregulamentação
A Sabesp celebrou o primeiro ano de desestatização na quarta-feira, 23 de julho de 2025.
Desde a privatização, foram investidos R$ 10,6 bilhões, e R$ 35 bilhões já estão previstos para aplicação até 2029.
A Sabesp informa que 4% da receita líquida trimestral da empresa são repassados aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). Até o momento, R$ 389,6 milhões foram destinados a 80 municípios elegíveis junto à Arsesp.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
