Governo de SP declara escassez hídrica e adota medidas emergenciais

Crise Hídrica no Estado de São Paulo: SP Águas Suspende Novas Outorgas

A SP Águas implementou uma medida urgente para enfrentar a crescente escassez hídrica em São Paulo. A agência suspendeu a emissão de novas outorgas de água, visando proteger os reservatórios que operam em níveis críticos, especialmente nas bacias do Alto Tietê e Piracicaba.

A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado, surge após o monitoramento da situação, que revelou volumes úteis preocupantes. Na Bacia do Alto Tietê, responsável pelo abastecimento da região metropolitana, o volume útil era de apenas 25,7% nesta quarta-feira (24). Já a porção paulista da Bacia do Piracicaba, que alimenta o Sistema Cantareira, operava com 29,4%.

O Protocolo de Escassez Hídrica da SP Águas define ações de prevenção e contingência, com base no nível dos reservatórios. Em estágios críticos, como o atual (30% a 20% de volume útil), a agência prevê medidas como a suspensão de novas outorgas, a redução de vazões e uma fiscalização intensificada.

Inicialmente, a SP Águas esclareceu que não há planos para reduzir imediatamente as outorgas já concedidas. A estratégia principal será o reforço da fiscalização, com o objetivo de evitar abusos e irregularidades, além de reuniões com os comitês de bacias para uma avaliação detalhada da situação em cada região.

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