Homologação da PPP do Túnel Santos-Guarujá
O governo de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (7), a homologação e adjudicação da parceria público-privada (PPP) para o túnel imerso Santos-Guarujá. A construtora portuguesa Mota-Engil foi confirmada como a vencedora do processo licitatório realizado em setembro.
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Com essa decisão, a empresa está convocada a seguir as etapas que antecedem a assinatura do contrato, que deve ocorrer nas próximas semanas. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) já concedeu a licença prévia, confirmando a viabilidade do projeto.
Importância do Projeto
“O túnel Santos-Guarujá é um projeto estruturante para a Baixada Santista e para o estado”, declara Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias em Investimentos. Ele ressalta que a homologação e adjudicação são passos significativos que reforçam o compromisso do governo paulista com obras que promovem desenvolvimento e qualidade de vida.
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O túnel, com 870 metros de extensão sob o canal portuário e utilizando tecnologia inovadora no Brasil, requer investimentos de R$ 6,8 bilhões. Desse total, R$ 5,4 bilhões serão aportes públicos, divididos igualmente entre a União e o estado de São Paulo, enquanto o restante virá do setor privado.
Detalhes do Contrato
O contrato terá duração de 30 anos e prevê que a operação do túnel comece em 2031, reduzindo o tempo de travessia entre Santos e Guarujá para apenas cinco minutos. A Mota-Engil venceu o leilão com um desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública anual de R$ 438,3 milhões, que será financiada pelos cofres do estado.
