Governo da Índia revela reformas ambiciosas para atrair investimentos estrangeiros em 2026
Governo da Índia revela reformas inovadoras para atrair investimentos estrangeiros, visando fortalecer o mercado de títulos e ações. Descubra as mudanças!
Governo da Índia Anuncia Reformas para Atrair Investimentos Estrangeiros
Nesta sexta-feira (5), o governo indiano revelou um pacote de reformas destinado a atrair capital estrangeiro e fortalecer o mercado de títulos públicos (G-Secs). As medidas, apresentadas pelo Ministério das Finanças, têm como objetivo aumentar a participação de investidores externos em ações e renda fixa, além de simplificar o acesso ao mercado e estimular fluxos de recursos de longo prazo.
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Essa iniciativa surge em um contexto em que a rupia tem registrado mínimas históricas em relação ao dólar.
No setor de ações, o governo planeja facilitar o acesso de pessoas físicas residentes fora da Índia (PROIs) ao mercado acionário local. Conforme anunciado no Orçamento do ano fiscal de 2026-27, esses investidores poderão investir em ações de empresas indianas listadas através do Portfolio Investment Scheme, que anteriormente estava disponível apenas para indianos não residentes (NRIs) e cidadãos de origem indiana (OCIs).
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Novas Regras e Limites de Investimento
Com as novas diretrizes, o limite de investimento por PROI em uma única empresa aumentará de 5% para 10%. Além disso, o teto total para todos os PROIs passará de 10% para 24%. Para implementar essas mudanças, o Departamento de Assuntos Econômicos publicará a terceira emenda de 2026 às regras de instrumentos não relacionados a dívida, conforme estabelecido no Foreign Exchange Management Act.
Em relação ao mercado de renda fixa, o governo anunciou uma revisão do marco regulatório para investimentos de investidores de portfólio estrangeiros (FPIs) em títulos públicos. Através do Fully Accessible Route (FAR), será ampliada a lista de papéis elegíveis, incluindo novas emissões com vencimentos de 15, 30 e 40 anos, além de títulos soberanos verdes (Sovereign Green Bonds) com prazos compatíveis.
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No General Route, três restrições serão eliminadas: limite de investimento de curto prazo, limite de concentração e limite por papel, mantendo-se, no entanto, o teto quantitativo global para estrangeiros.
Isenção Fiscal e Expectativas Futuras
Outra mudança significativa diz respeito à tributação. Para aumentar a competitividade do país na atração de capital global, o governo isentará os FPIs de imposto de renda sobre juros e ganhos de capital relacionados a investimentos em G-Secs.
Essa medida entrará em vigor em 1º de abril de 2026 e se aplicará a rendimentos e ganhos obtidos a partir dessa data. Uma isenção similar foi concedida ao Bank for International Settlements (BIS) para receitas de juros e ganhos de capital com títulos públicos indianos.
De acordo com o Ministério das Finanças, essas reformas devem contribuir para uma curva de juros mais estável e incentivar a entrada de capital “paciente” de longo prazo, como recursos de fundos de pensão, seguradoras e fundos soberanos, além de fortalecer os fluxos de divisas para o país.
Em um movimento paralelo, o banco central da Índia (RBI) decidiu manter sua taxa básica de juros em 5,25% pela terceira vez consecutiva, conforme esperado pela maioria dos analistas.