O Ministério Público do Estado do Pará instituiu uma comissão específica para monitorar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, entre os dias 5 e 21 de novembro de 2025.
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A iniciativa foi formalizada pela Portaria nº 2501/2025-MP/PGJ, lançada no último dia 18 de junho, com o propósito de unificar, harmonizar e divulgar as ações do MPPA vinculadas ao evento, que reunirá participantes de diversas nações em debates sobre políticas públicas e acordos para mitigar as alterações climáticas.
A Comissão COP30/MPPA será responsável por identificar e reunir ações judiciais e extrajudiciais em curso ou em desenvolvimento relacionadas à conferência, além de promover articulações internas e externas para fortalecer a atuação do Ministério Público.
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Será também responsabilidade do grupo propor estratégias de comunicação para divulgar as iniciativas institucionais e elaborar relatórios periódicos com informações atualizadas.
Com caráter temporário, a comissão funcionará até o encerramento da COP30, podendo ter seu prazo prorrogado por decisão do procurador-geral de Justiça. A coordenação será exercida pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH).
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A comissão contará com representantes de diversas áreas estratégicas do MPPA, incluindo os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Cível, Processual e do Cidadão; dos Direitos Sociais; Ambiental; da Infância e Juventude; além do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Procuradoria de Justiça.
O encontro reunirá presidentes, líderes governamentais, representantes de organismos internacionais, entidades da sociedade civil e profissionais da área, buscando debater e promover acordos para diminuir as emissões de gases do efeito estufa e combater o aquecimento global.
Fonte por: CNN Brasil
