Governo cria comissão especial para intensificar ações ambientais
A entidade governamental irá incorporar, coordenar e promover atividades durante a Conferência do Clima em Belém.
O Ministério Público do Estado do Pará instituiu uma comissão específica para monitorar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ( COP30 ), a ser realizada em Belém, entre os dias 5 e 21 de novembro de 2025.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A iniciativa foi formalizada pela Portaria nº 2501/2025-MP/PGJ, lançada no último dia 18 de junho, com o propósito de unificar, harmonizar e divulgar as ações do MPPA vinculadas ao evento, que reunirá participantes de diversas nações em debates sobre políticas públicas e acordos para mitigar as alterações climáticas.
A Comissão COP30/MPPA será responsável por identificar e reunir ações judiciais e extrajudiciais em curso ou em desenvolvimento relacionadas à conferência, além de promover articulações internas e externas para fortalecer a atuação do Ministério Público.
Leia também:
Belém implementa iniciativa de empreendedorismo voltada para a comunidade LGBTQIAPN+
Operações do governo do Pará resultam no fechamento de uma base de garimpo ilegal na Amazônia
Jovem troca tiros com assaltante armado em praça de Belém
Será também responsabilidade do grupo propor estratégias de comunicação para divulgar as iniciativas institucionais e elaborar relatórios periódicos com informações atualizadas.
Com caráter temporário, a comissão funcionará até o encerramento da COP30, podendo ter seu prazo prorrogado por decisão do procurador-geral de Justiça. A coordenação será exercida pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A comissão contará com representantes de diversas áreas estratégicas do MPPA, incluindo os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Cível, Processual e do Cidadão; dos Direitos Sociais; Ambiental; da Infância e Juventude; além do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Procuradoria de Justiça.
O encontro reunirá presidentes, líderes governamentais, representantes de organismos internacionais, entidades da sociedade civil e profissionais da área, buscando debater e promover acordos para diminuir as emissões de gases do efeito estufa e combater o aquecimento global.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
