Governo Brasileiro Toma Medidas Urgentes para Enfrentar Crise de Combustíveis no Irã
O governo brasileiro reage aos impactos do conflito no Irã com medidas para conter a alta do diesel e do querosene de aviação. Descubra as ações e os desafios!
Impactos do Conflito no Irã e Medidas do Governo Brasileiro
Com o início dos efeitos do conflito no Irã, o governo brasileiro, por meio da Esplanada dos Ministérios, começou a analisar formas de minimizar os impactos econômicos. O principal foco do Palácio do Planalto é o diesel, devido ao seu potencial efeito em cadeia.
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No entanto, a alta nos preços do querosene de aviação e do gás de cozinha também gerou preocupação em Brasília.
Em resposta à situação, o governo federal isentou a cobrança de Pis/Cofins na importação, distribuição e comercialização do diesel. Além disso, foi implementada uma subvenção de R$ 0,32 para o combustível. Contudo, essa medida não atraiu a adesão de grandes distribuidoras.
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Na mesma semana em que o presidente Lula anunciou as ações, a Petrobras também anunciou um aumento na cobrança, levando caminhoneiros a ameaçarem uma greve para pressionar o governo por novas iniciativas.
Medidas e Reajustes no Setor de Combustíveis
O governo federal publicou uma medida provisória para garantir o pagamento do piso mínimo do frete aos caminhoneiros e intensificou a fiscalização para evitar abusos. Apesar dos esforços, os preços do diesel continuaram a subir, com um aumento de 24% desde o início da guerra.
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A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) registrou um posto vendendo diesel a quase R$ 10.
Em meio a esse cenário, o Ministério da Fazenda sugeriu uma subvenção de R$ 1,20 no diesel, sendo R$ 0,60 subsidiados pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados. A equipe econômica está em negociações para convencer os estados a participarem da subvenção, e o ministério confirmou que “mais de 20” já demonstraram interesse.
Alterações nos Preços do Querosene de Aviação
A alta do preço do petróleo também impactou o querosene de aviação (QAV). Nesta semana, a Petrobras anunciou um reajuste, que afeta diretamente as companhias aéreas. Com um aumento de 9,4% em março, o combustível agora representa 45% dos custos operacionais das empresas, conforme a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
Em resposta, o Ministério de Portos e Aeroportos está implementando medidas para reduzir os efeitos do aumento dos preços internacionais do petróleo sobre o setor aéreo. A pasta, liderada por Tomé Franca, propôs a redução temporária do Pis/Cofins sobre o querosene de aviação, semelhante ao que foi feito com o diesel.
Além disso, a Secretaria Nacional de Aviação Civil sugeriu a diminuição do IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas e do imposto de renda sobre leasing de aeronaves.
Ações Relativas ao Gás de Cozinha
O gás de cozinha também está sob a atenção do presidente Lula. Na última quinta-feira (2), ele anunciou a anulação do leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP) da Petrobras, que vendeu o produto a distribuidoras com preços até 100% superiores aos da tabela da estatal.
Lula afirmou que o leilão foi realizado em desacordo com as diretrizes do governo e da direção da Petrobras.
O presidente também manifestou a intenção de recomprar a BR Distribuidora a partir de 2029. Segundo sua avaliação, se a empresa não tivesse sido privatizada, poderia ter atuado para conter o aumento dos preços para os consumidores.
