A bancada do PT na Câmara dos Deputados divulgou, neste domingo 20, uma nota oficial condenando veementemente as recentes medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil. A legenda classificou as ações como “retaliações oficiais com motivações político-pessoais” e reiterou seu compromisso com a soberania nacional, a independência dos Poderes e a defesa da democracia brasileira.
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As ações de Washington incluem a aplicação de uma taxa de 50% sobre exportações brasileiras a partir de 1º de agosto e o revogamento de vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República. Para o PT, essas medidas constituem uma tentativa direta de intimidar instituições brasileiras e interferir no curso da Justiça, em favor de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que enfrenta acusações de tentativa de golpe de Estado.
A relator expressa que não há fundamento legal ou probatório para justificar as sanções impostas pelos Estados Unidos e as considera uma violação do princípio da não intervenção e da soberania do Estado brasileiro. “O Supremo Tribunal Federal atua com legitimidade conferida pela Constituição Federal e tem a responsabilidade de assegurar a responsabilização de todos os que atentaram contra o Estado de Direito em nosso país”, afirma o texto.
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O partido também criticou a abertura de uma investigação norte-americana sobre o sistema de pagamentos Pix. Para o PT, trata-se mais uma tentativa de deslegitimar avanços institucionais de países do Sul Global.
A bancada também defendeu uma reação à altura por parte do governo brasileiro, sugerindo a aplicação do princípio da reciprocidade e convocando uma ampla mobilização das instituições democráticas. “Não aceitaremos intimidações, sanções ou chantagens de nenhuma potência estrangeira”.
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Finalmente, o texto reforça a confiança no STF como guardião da Constituição e chama os setores democráticos da sociedade brasileira para se unirem na defesa da autodeterminação nacional. “O Brasil não se curvará”, conclui o comunicado.
Fonte por: Carta Capital
