Governo brasileiro avança em discussões do Plano Safra 2026/27 em meio a desafios orçamentários

Discussões sobre o Plano Safra 2026/27 avançam em meio a desafios orçamentários

O governo brasileiro está em fase de elaboração do Plano Safra 2026/27, com reuniões realizadas na Casa Civil nos dias 17 de agosto e 18 de agosto de 2026. O principal desafio enfrentado é a busca por espaço no orçamento para viabilizar os recursos e subsídios necessários ao crédito rural na próxima safra.

Fontes que participaram das negociações relataram que o montante do plano foi ajustado para cima, mas ainda há incertezas sobre a alocação dos valores.

Na manhã do dia 17, técnicos de diversos ministérios e órgãos envolvidos apresentaram cenários e projeções para a próxima safra. À noite, as discussões avançaram para o nível ministerial, com a presença dos ministros Miriam Belchior (Casa Civil), Dario Durigan (Fazenda) e Fernanda Machiaveli (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

Durante as reuniões, membros da equipe econômica expressaram dificuldades em acomodar os valores solicitados pelas áreas setoriais, especialmente devido à restrição orçamentária atual.

Desafios orçamentários e pedidos de recursos

Uma das fontes destacou o recente congelamento de mais de R$ 23 bilhões nas contas públicas, que impactou até mesmo o orçamento destinado ao seguro rural deste ano. Essa situação exige que o governo encontre um equilíbrio entre os recursos disponíveis para o setor agrícola e os custos relacionados à equalização de juros, um mecanismo que visa reduzir as taxas cobradas dos produtores rurais.

O pedido total apresentado pelos ministérios chega a R$ 652 bilhões, sendo R$ 570 bilhões voltados para médios e grandes produtores e R$ 82 bilhões para a agricultura familiar. Além disso, o Ministério da Agricultura (Mapa) solicitou que os juros nas linhas de custeio fossem reduzidos para um dígito.

Apesar das dificuldades orçamentárias, não há problemas significativos no processo de elaboração do Plano Safra, segundo os participantes das negociações. Eles afirmam que o rito de discussão é comum, com os ministérios apresentando propostas que atendem às necessidades de cada segmento.

Ao longo das conversas com a equipe econômica, os números são ajustados até que se chegue a um formato fiscalmente viável.

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Conexão com outros temas do setor agropecuário

As discussões sobre o Plano Safra ocorrem em paralelo a outras questões prioritárias para o setor agropecuário, como o refinanciamento de dívidas e mudanças no seguro rural. Estas propostas estão atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

O projeto de refinanciamento de dívidas é considerado o mais urgente, mas enfrenta resistência entre produtores, parlamentares e a equipe econômica, principalmente em relação aos cálculos da subvenção aos juros ao longo dos anos. As mudanças no seguro rural, embora menos urgentes, também geram divisões entre os congressistas e o governo.

Um projeto recente aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece uma obrigação no orçamento para a execução do seguro rural, o que protegeria os recursos destinados a essa atividade. Integrantes do governo reconhecem que as três frentes — refinanciamento de dívidas, seguro rural e Plano Safra — estão interligadas, pois dependem de recursos públicos e afetam as condições de financiamento no campo.

Contudo, como essas medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso, não estão sendo consideradas nos cálculos do Plano Safra neste momento.

Um interlocutor afirmou que as propostas devem seguir o trâmite legislativo normal, o que não pode atrasar as discussões ou levar a números fictícios no programa. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe essa prática. Assim, a expectativa é que qualquer alteração relacionada a esses temas só possa ser incorporada após a conclusão do processo legislativo, o que deve ocorrer no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, a ser enviado ao Congresso em agosto.

Até lá, o foco permanece na construção de um Plano Safra baseado nos recursos efetivamente disponíveis.