Governo avalia ações contra tarifas impostas pelos EUA
A equipe econômica ainda necessita ser apresentada ao presidente Lula; as propostas abrangem a suspensão de direitos de propriedade intelectual.
A equipe econômica desenvolveu um plano de contingência em reação à tarifa de 50% aplicada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. A medida terá início em 1º de agosto.
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O documento ainda deve ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou que não há data definida para a apresentação. Já o ministro Fernando Haddad (Fazenda) declarou que o presidente deverá se pronunciar sobre as propostas nesta semana.
Estão sendo consideradas, entre outras, a implementação de um programa de apoio aos empresários impactados com uma taxa de 50% e, segundo Haddad, isso não implica necessariamente um aumento do gasto primário.
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Outras medidas consideradas abrangem a interrupção de direitos de propriedade intelectual – como receitas provenientes de produções audiovisuais, patentes de fármacos e de sementes agrícolas – e o imposto sobre os valores enviados como dividendos por empresas multinacionais norte-americanas estabelecidas no Brasil.
Apesar do conjunto de contra-medidas brasileiras, o governo brasileiro mantém oficialmente o diálogo e a negociação com o governo norte-americano.
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Na semana passada, o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e o Ministério das Relações Exteriores enviaram uma nova carta aos EUA, reafirmando o interesse em negociar. A primeira tentativa foi desconsiderada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
O Ministério da Economia realizou simulações sobre o impacto de aplicar sobretaxas em produtos americanos importados para o Brasil. A avaliação indica que uma medida como essa seria prejudicial à economia brasileira, considerando que grande parte das importações dos EUA são bens intermediários utilizados nos processos produtivos de empresas localizadas no território nacional.
A CNN apurou que o levantamento do MDIC indica a possibilidade de revogar patentes em setores como medicamentos e sementes agrícolas para evitar retaliações, considerando que o mercado brasileiro é relevante para empresas americanas, incluindo farmacêuticas.
Outra possibilidade é a anulação de direitos autorais do setor cinematográfico e musical. A também é considerada a tributação de dividendos enviados por subsidiárias brasileiras de empresas americanas para suas controladoras.
Nova abertura comercial atenua os efeitos das tarifas americanas no Brasil? Compreenda.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
