O governo central divulgou nesta quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, dados referentes ao Resultado do Tesouro Nacional (RTN), revelando um déficit fiscal de R$ 62,7 bilhões em janeiro. Esse resultado acumulado em 12 meses representa 0,47% do Produto Interno Bruto (PIB), gerando preocupação em relação ao cumprimento da meta fiscal estabelecida para o ano.
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Análise do Resultado Januário
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o déficit inicial é influenciado pelo aumento das receitas administradas e pelo crescimento das despesas obrigatórias no início do ano. A receita total alcançou R$ 322 bilhões em janeiro, com um aumento real de 2% em comparação com o mesmo período de 2025.
A receita líquida, após as transferências para estados e municípios, apresentou um crescimento de 1,2%.
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Despesas e Superávits Parciais
As despesas totais somaram R$ 1,85 bilhão, com um aumento real de 2,9%. Contribuindo para um superávit no mês, o desempenho do Tesouro Nacional e do Banco Central do Brasil registraram um saldo positivo expressivo. No entanto, a Previdência Social (RGPS) registrou um déficit de R$ 20,6 bilhões em janeiro.
Contexto e Projeções
A previsão oficial de déficit para 2026 é de 0,25% do PIB, ou R$ 22,9 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 prevê ainda R$ 57,8 bilhões em despesas com precatórios excedentes, que, se considerados, elevariam o déficit em 12 meses para R$ 23,6 bilhões, próximo da meta estabelecida.
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Ceron destacou que, no acumulado de janeiro de 2023 a janeiro de 2026, o déficit primário anualizado soma R$ 87,8 bilhões, equivalente a 0,42% do PIB, sendo o menor resultado negativo em ciclos recentes.
Receitas e Despesas Detalhadas
As receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB) aumentaram 3,7% em termos reais, impulsionadas principalmente pelo IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e pelo avanço da arrecadação previdenciária, que cresceu quase 7%. Em contrapartida, as receitas não administradas apresentaram uma retração, influenciada pela queda na exploração de recursos naturais.
Do ponto de vista das despesas, o gasto total corresponde a 18,8% do PIB, com 17,20% destinados a despesas obrigatórias e 1,61% a despesas discricionárias.
Benefícios previdenciários subiram 5,3% no mês, enquanto as despesas com pessoal aumentaram 10%, devido a pagamentos de restos a pagar. Rubricas como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) tendem a apresentar altas reais ao longo de 2026, conforme apontado pelo secretário.
