O governo federal avalia mover o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos chamados “jabutis” que elevam o custo da energia eólica offshore, inseridos pelo Congresso Nacional, informou a CNN a partir de fontes próximas ao tema.
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A discussão sobre o envio ao Supremo Tribunal Federal por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ocorreu em reunião no Palácio do Planalto na última quarta-feira (18).
O encontro contou com a presença do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, além das figuras do palácio, Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), e do ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. A preocupação dos subordinados do presidente Lula reside no impacto dos “jabutis” nos preços ao consumidor.
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A CNN reportou que o governo revisou os cálculos e estima o impacto anual de R$ 35 bilhões nas tarifas de energia elétrica. Assim, em quinze anos, o custo total seria de aproximadamente R$ 525 bilhões.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia também avalia ingressar no STF contra os “jabutis”. Os argumentos jurídicos discutidos entre técnicos do governo e da entidade são semelhantes: risco à segurança jurídica do marco regulatório recentemente aprovado e elevado custo à população.
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De acordo com estimativas da CNN, os cálculos da Esplanada dos Ministérios indicam um custo anual de R$ 35,06 bilhões. Até 2040, o valor atingiria R$ 525 bilhões.
O custo anual previsto pelo governo era de R$ 32 bilhões. O valor total computado pela administração federal excede o impacto estimado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) até o ano de 2050.
Fonte por: CNN Brasil
