Governo amplia ressarcimento em ‘curtailment’ de usinas renováveis!
Governo amplia ressarcimento a usinas renováveis em casos de ‘curtailment’. Medida, sancionada na segunda (24), permite indenização em casos de desligamento forçado de geração
Ampliação do Ressarcimento a Usinas Renováveis em Caso de ‘Curtailment’
O governo federal anunciou uma mudança importante na forma de compensar usinas solares e eólicas. A medida, formalizada em um dispositivo sancionado na segunda-feira (24 de novembro), permite que as empresas sejam indenizadas em casos de ‘curtailment’ – o desligamento forçado de geração quando há excesso de oferta ou falta de capacidade na rede de transmissão.
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O ‘curtailment’ ocorre quando o Operador Nacional do Sistema (ONS) obriga a redução da produção de usinas renováveis para equilibrar a oferta e a demanda de energia em tempo real. Isso acontece principalmente quando a rede elétrica não consegue absorver toda a energia gerada.
Um dos principais motivos para o ‘curtailment’ é a falta de capacidade de transmissão, especialmente no Nordeste, onde se concentram muitos parques solares e eólicos. Além disso, a sobrecarga da rede em horários específicos, como no começo da tarde com alta geração solar, e a troca de fontes de energia ao final do dia, quando o sol se põe e a hidrelétrica e a térmica entram em operação, também contribuem para o problema.
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Para os empreendedores, o ‘curtailment’ significa uma menor venda de energia e dificuldades para cumprir contratos. Para o governo, o pagamento por energia não consumida pode aumentar as tarifas e diminuir o incentivo para expandir a transmissão.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANE) reconhece três tipos de cortes: REL (Razão Elétrica), causados por limitações ou falhas na transmissão; CNF (Confiabilidade Elétrica), para manter a estabilidade da rede; e ENE (Razões Energéticas), quando há sobra de energia e não é possível realocá-la.
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A compensação, atualmente, só é permitida para casos de REL. O dispositivo vetado, que foi objeto de debate, propunha ampliar o ressarcimento para ‘curtailment’ em eólicas e solares, em praticamente todos os cenários, incluindo os causados por excesso de oferta.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
