A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na terça-feira (10.jun.2025) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do governo federal ao financiamento de campanhas de prevenção ao uso de drogas. O texto segue para a Comissão de Comunicação e Direito Digital.
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O projeto de lei 3.172/2023, proposto pelo senador Marcos Pontes (PL-SP), aplicaria-se a todos os veículos e divulgações em rádio, televisão, revistas, aplicativos de internet e informativos correlatos.
O proponente afirma que o consumo de substâncias ilícitas constitui uma questão de saúde pública, e que a prevenção é essencial para enfrentá-la. Para Pontes, alocar uma parcela desses recursos para a prevenção do uso de drogas representaria uma maneira do governo federal de fomentar o bem-estar social.
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A matéria obteve parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ele aprovou emenda proposta pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que amplia a regra para as empresas estatais federais. Conforme a emenda, essas empresas deveriam destinar 0,05% da receita operacional bruta do exercício anterior ao financiamento de campanhas de prevenção ao uso de drogas.
Infelizmente, o sistema público de saúde atualmente não dispõe de recursos suficientes para atender a todas as demandas simultaneamente, e todo auxílio que pudermos obter para auxiliar na prevenção certamente retornará ao país, tanto em relação ao bem-estar das famílias quanto na economia de recursos nos tratamentos de saúde, considerando a possível diminuição no número de pacientes.
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O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) também defendeu a aprovação do projeto. Ele recordou o impacto positivo das campanhas contra o tabagismo, realizadas pelo Ministério da Saúde.
Lembrou-se das campanhas antitabagulho. Eu fumava e recordo o impacto dessas publicidades em meu pensamento. Parou de fumar há 30 anos. É eficaz, realmente. Espera que o projeto tenha sucesso, declarou.
Com informações da Agência Senado.
Fonte por: Poder 360
