Governamentos defendem que indulto tem crescente apoio e projetam veto do presidente
A oposição apresenta proposta durante o curso do processo contra Bolsonaro; diversas versões do texto são divulgadas nos bastidores.
A oposição anuncia o avanço da anistia na Câmara e articula um novo texto. Parlamentares governistas calculam como reverter a medida em um cenário de aprovação.
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Deputados ligados a Lula (PT) preveem que, se o Congresso autorizar o perdão a Jair Bolsonaro (PL), o presidente vetará a medida.
A proposta de anistia está paralisada na Câmara dos Deputados e não teve a urgência levada a votação. Se retirada da análise por Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto deverá passar por ambas as casas do Congresso Nacional antes de ser encaminhado para o presidente Lula.
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Segundo a CNN, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), em conversas com parlamentares, avisou que Lula vetará qualquer projeto de anistia aprovado pelo Congresso Nacional.
Se o presidente da Presidência da República utilizar essa prerrogativa, o Congresso Nacional ainda pode revogar o veto. Aqueles com postura governamental, contudo, acreditam que, nessa situação, o assunto seria levado à Justiça e, portanto, caberia ao STF (Supremo Tribunal Federal) julgar sobre a constitucionalidade da matéria.
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Nas últimas semanas, a oposição considerou a viabilidade de propor e aprovar anistia a Jair Bolsonaro (PL) após o encerramento do processo judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
O indicativo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), renovou o otimismo dos apoiadores do ex-presidente.
O presidente da Câmara, Sostenes Cavalcante (RJ), afirmou que o chefe do Executivo se comprometeu a incluir na pauta a proposta de anistia, porém sem estabelecer um prazo.
A líder do PL e o presidente da Câmara agendaram reunião para discutir o tema, com nova data marcada para a próxima semana.
Hugo Motta, embora tenha se posicionado sobre o tema, não sinalizou que irá tratar da anistia enquanto perdura o processo contra Bolsonaro.
A próxima semana não terá nada de especial. Será uma semana mais tranquila para que possamos realizar os diálogos, explicou Sostenes a jornalistas nesta quinta-feira (4).
O Motta indicou disponibilidade para tratar da saída dos deputados da União e do Progressistas do governo, bem como da atuação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).
Atualmente, as discussões se concentram na amplitude do documento. As sugestões são variadas e abrangem, por exemplo, um texto que trata de todas as partes envolvidas, desde a investigação das notícias falsas até a revogação da inelegibilidade de Bolsonaro.
Uma outra versão, vista como mais adequada, restringiria a inclusão apenas às pessoas que depredaram a Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
