Governador do Paraná Sanciona Lei para Auxílio Emergencial

No último domingo (9), o governador do Paraná sancionou a lei que reformula o Fecap (Fundo Estadual para Calamidades Públicas). A nova legislação visa garantir um auxílio emergencial mais ágil às famílias afetadas pelo desastre que atingiu o estado na sexta-feira (7).

O texto foi aprovado por unanimidade em duas sessões extraordinárias da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná). Anteriormente, a lei permitia apenas o repasse de recursos fundo a fundo com os municípios. Com a nova mudança, o Estado poderá oferecer auxílio financeiro direto e emergencial às famílias atingidas, além de financiar ações de prevenção, resposta e recuperação, especialmente em Rio Bonito do Iguaçu.

Reconhecimento de Calamidade Pública

A Alep também homologou o decreto estadual que reconhece a situação de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu. Essa medida visa acelerar a reconstrução das moradias e garantir apoio imediato à população afetada. O governo do Paraná destinará R$ 50 milhões para a reconstrução da cidade após o tornado.

Os critérios para o auxílio serão definidos por decreto, e o projeto terá caráter temporário e assistencial. A previsão é que até R$ 50 mil sejam liberados por família, com um investimento inicial de R$ 50 milhões.

Planejamento para Reconstrução

Em declaração, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior destacou a importância da agilidade no processo, ressaltando o apoio dos deputados estaduais. Ele afirmou que a união é fundamental para a reconstrução das localidades afetadas pelo tornado e pelos temporais recentes.

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O governo do Paraná já iniciou o planejamento para a reconstrução de casas, da sede da Apae e das escolas em Rio Bonito do Iguaçu, localizada na região Centro-Sul. As obras terão início assim que as equipes de engenharia finalizarem a avaliação dos danos causados pelo tornado.

Avaliação de Danos e Mobilização de Recursos

Cerca de 200 engenheiros da Cohapar e do Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) começaram a avaliar os prejuízos e as condições estruturais dos imóveis no domingo (9). Paralelamente, a Cohapar está elaborando um programa habitacional para a construção de novas moradias na cidade.

O Estado também está mobilizando um grande número de maquinários e equipes para a limpeza e remoção de entulhos. Desde a madrugada de sábado (8), mais de 30 equipamentos, como escavadeiras e caminhões, estão atuando na desobstrução de vias e na retirada de destroços.

Os veículos foram cedidos pela prefeitura, cidades vizinhas e órgãos estaduais, como o DER-PR e a Defesa Civil.