O Google expressou preocupação em relação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização das redes sociais, indicando que as alterações podem afetar a liberdade de expressão e a economia digital no Brasil.
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A empresa afirmou, em comunicado após o término do julgamento, que o STF definiu uma nova interpretação da responsabilidade civil para um conjunto variado de plataformas online. O Google enfatizou que demonstrava preocupação com as potenciais implicações dessas mudanças há vários meses.
A empresa declarou que está avaliando a tese sancionada pelo STF, com foco na expansão dos casos de remoção de conteúdo por meio de notificação. Atualmente, as plataformas já contam com recursos para tratar de certos tipos de conteúdo ilícito, como pedofilia e injúria racial.
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Com a nova determinação, as empresas de tecnologia deverão ampliar suas ferramentas para incluir outros crimes que possam ocorrer nas publicações dos usuários. O Google declarou que está analisando os efeitos dessa alteração em seus produtos e serviços.
A empresa enfatizou que continua aberta ao diásobre o assunto. É importante ressaltar que o STF, ao concluir o julgamento, apontou que a legislação pode ser alterada e aprimorada, sobretudo por meio de ações no Congresso Nacional, o que não se verificou nos últimos meses.
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O posicionamento do Google demonstra a preocupação das grandes empresas de tecnologia com o equilíbrio entre a moderação de conteúdo e a preservação da liberdade de expressão nas plataformas digitais. O debate sobre a responsabilidade das redes sociais deverá persistir nos próximos meses, conforme as empresas se ajustam às novas diretrizes definidas pelo STF.
Fonte por: CNN Brasil
