Gonet propõe troca de prisão por tornozeleira a Braga Netto

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, na segunda-feira 28, o envio ao Procurador-Geral da República do mais recente pedido do general Walter Braga Netto (PL) para sua soltura.

O procurador-geral Paulo Gonet terá cinco dias para se manifestar, conforme o despacho de Moraes.

O procurador-chefe, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, requereu na última sexta-feira, 25, a revogação de sua prisão preventiva, com a imposição de medidas cautelares.

Os advogados, na petição, destacam a decisão do STF de aplicar restrições a Bolsonaro, em vez de uma prisão. O ex-capitão deve, por exemplo, usar uma tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar as redes sociais.

Considere, segundo a argumentação de Braga Netto, a indispensabilidade de aplicar o princípio da isonomia, ou seja, o tratamento igualitário em relação aos recorrentes desta ação penal.

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Em outras ocasiões, Moraes recusou solicitações do militar para conceder liberdade provisória.

Em junho, um novo relatório enviado ao STF pela Polícia Federal complicou a situação de Braga Netto, preso por tentar obter informações referentes ao benefício de praça do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O documento fundamenta-se nos dados encontrados no aparelho celular do coronel da reserva Flávio Botelho Peregrino, que atuou no Gabinete de Segurança Institucional, na Casa Civil e no Ministério da Defesa.

A Polícia Federal aponta, com base em dados, que os membros da organização criminosa agiram para obter o acesso ao conteúdo da delegação de Cid, o que reforça outros elementos de prova na investigação da trama golpista.

Pesquisadores detectaram, através do celular, a formação de um grupo no WhatsApp denominado “Eleições 2022”, com seis integrantes, incluindo Peregrino e Braga Netto.

As trocas de mensagens indicam que os membros da organização criminosa planejaram e realizaram várias ações para desestabilizar o regime democrático, conforme afirma a Polícia Federal.

Ademais, os dados indicam que eles atuaram na elaboração e na revisão do documento “bolsonaro min defesa 06.11- semifinal.docx”. Trata-se de um rascunho contendo alegações sobre supostas fraudes nas urnas, destinado ao então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, com o propósito de influenciar a auditoria das Forças Armadas sobre o sistema de votação em 2022.

A Polícia Federal considera as trocas de mensagens como evidência do papel central de Braga Netto na execução de estratégias para difamar o sistema eleitoral e a eleição de 2022.

A principal ferramenta, dentro do alcance da organização criminosa, para incitar seus adeptos a protestarem em frente a quartéis e instalações das Forças Armadas, visando criar um cenário favorável ao golpe de Estado.

Em 18 de novembro de 2022, Braga Netto acirrou o bolsonarismo diante das críticas sobre um golpe de Estado. Diante do Palácio da Alvorada, declarou aos apoiadores: “Não percam a fé. É só o que eu posso falar agora”. Uma mulher relatou que o grupo estava “no sufoco”, sob chuva. O general respondeu: “Eu sei, senhora. Tem que dar um tempo, tá bom?”

Fonte por: Carta Capital