Gonet propõe troca de prisão por tornozeleira a Braga Netto

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, na segunda-feira 28, o envio ao Procurador-Geral da República do mais recente pedido do general Walter Braga Netto (PL) para sua soltura.

O procurador-geral Paulo Gonet terá cinco dias para se manifestar, conforme o despacho de Moraes.

O procurador-chefe, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, requereu na última sexta-feira, 25, a revogação de sua prisão preventiva, com a imposição de medidas cautelares.

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Os advogados, na petição, destacam a decisão do STF de aplicar restrições a Bolsonaro, em vez de uma prisão. O ex-capitão deve, por exemplo, usar uma tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar as redes sociais.

Considere, segundo a argumentação de Braga Netto, a indispensabilidade de aplicar o princípio da isonomia, ou seja, o tratamento igualitário em relação aos recorrentes desta ação penal.

Em outras ocasiões, Moraes recusou solicitações do militar para conceder liberdade provisória.

Em junho, um novo relatório enviado ao STF pela Polícia Federal complicou a situação de Braga Netto, preso por tentar obter informações referentes ao benefício de praça do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O documento fundamenta-se nos dados encontrados no aparelho celular do coronel da reserva Flávio Botelho Peregrino, que atuou no Gabinete de Segurança Institucional, na Casa Civil e no Ministério da Defesa.

A Polícia Federal aponta, com base em dados, que os membros da organização criminosa agiram para obter o acesso ao conteúdo da delegação de Cid, o que reforça outros elementos de prova na investigação da trama golpista.

Pesquisadores detectaram, através do celular, a formação de um grupo no WhatsApp denominado “Eleições 2022”, com seis integrantes, incluindo Peregrino e Braga Netto.

As trocas de mensagens indicam que os membros da organização criminosa planejaram e realizaram várias ações para desestabilizar o regime democrático, conforme afirma a Polícia Federal.

Ademais, os dados indicam que eles atuaram na elaboração e na revisão do documento “bolsonaro min defesa 06.11- semifinal.docx”. Trata-se de um rascunho contendo alegações sobre supostas fraudes nas urnas, destinado ao então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, com o propósito de influenciar a auditoria das Forças Armadas sobre o sistema de votação em 2022.

A Polícia Federal considera as trocas de mensagens como evidência do papel central de Braga Netto na execução de estratégias para difamar o sistema eleitoral e a eleição de 2022.

A principal ferramenta, dentro do alcance da organização criminosa, para incitar seus adeptos a protestarem em frente a quartéis e instalações das Forças Armadas, visando criar um cenário favorável ao golpe de Estado.

Em 18 de novembro de 2022, Braga Netto acirrou o bolsonarismo diante das críticas sobre um golpe de Estado. Diante do Palácio da Alvorada, declarou aos apoiadores: “Não percam a fé. É só o que eu posso falar agora”. Uma mulher relatou que o grupo estava “no sufoco”, sob chuva. O general respondeu: “Eu sei, senhora. Tem que dar um tempo, tá bom?”

Fonte por: Carta Capital