O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira, 8, contra o pedido do general do Exército Mario Fernandes, réu do núcleo 2 da trama golpista, para ser solto. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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A acusação requer que o general seja submetido ao mesmo tratamento aplicado a Jair Bolsonaro (PL), também réu na trama golpista. O ex-presidente, entre outras medidas protetivas, encontra-se em regime de prisão domiciliar.
No documento protocolado na ação contra Fernandes no STF, Gonet rejeita a tese de que o general e afirma que Fernandes não apresentou novos argumentos para justificar sua saída da prisão.
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A tutela preventiva criminal demanda a análise individualizada das medidas disponíveis, com base nos critérios de necessidade e adequação, levando em conta as características específicas de cada caso, sem que haja imposição legal de tratamento idêntico para todos os envolvidos. O simples registro de diferenças entre as medidas fixadas não é suficiente para alterar a decisão existente.
Mário Fernandes exerceu a função de chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro. Segundo a denúncia da PGR, o general foi responsável por elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa a morte do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
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O general declarou ao STF ter elaborado o “Punhal Verde e Amarelo”, porém negou ter desenvolvido a ideia. Em seu depoimento, justificou que a anotação representava uma digitalização de um pensamento individual, sem ter sido compartilhada com outras pessoas.
O documento, inclusive, foi impresso no Palácio do Planalto quando Fernandes e outros envolvidos na trama golpista se encontravam no local. A defesa, contudo, alega que se tratava de uma coincidência.
Fonte por: Carta Capital
