Goiás Acusa Truculência do Governo Lula em Nova Portaria de Segurança Pública
Goiás critica portaria do Ministério da Justiça e acusa Lula de “truculência”. Governador Caiado denuncia imposição de diretrizes e falta de respeito à autonomia estadual
Governo de Goiás Reage com Críticas à Portaria do Ministério da Justiça
O governador de Goiás, representando o União Brasil, manifestou sua forte discordância em relação a uma portaria recente do Ministério da Justiça. A medida, que estabelece um Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais, foi descrita como “mais uma truculência” do governo Lula, direcionada aos governadores estaduais.
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A declaração foi feita em um vídeo divulgado no perfil do governador no Instagram.
Segundo o governador, a portaria representa uma violação do pacto federativo, pois impõe condições para que os estados recebam recursos de fundos como o Fundo de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional. Ele argumentou que o governo demonstra complacência e conivência com as facções criminosas, ao tentar determinar as diretrizes gerais de segurança pública.
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A portaria 1.122/2026, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, visa aumentar a confiabilidade e a segurança jurídica do processo de reconhecimento de pessoas. Uma das principais regras estabelece que a adesão ao protocolo será um critério para priorizar repasses do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) aos estados.
O governador Caiado ressaltou a impossibilidade de aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criaria o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), como justificativa para a medida.
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O governador enfatizou que o governo demonstra uma falta de respeito à autonomia dos estados na definição de políticas de segurança pública, e que a portaria representa um obstáculo à atuação dos governadores na garantia da segurança pública em suas respectivas regiões.
Ele acredita que a medida é uma tentativa de impor diretrizes nacionais sem considerar as particularidades de cada estado.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
